PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 19/09/2025 13:07:34	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 76 dias, 13 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/09/2025 12:59:31	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/09/2025 13:07:34	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.313, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 436/2025 - Edição de 17Set2025 - Lei nº 13.313/2025____com REPUBLICAÇÃO em 18Set2025.

Recebimento: 19/09/2025 12:56:54	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/09/2025 12:59:31	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2025 14:40:57	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 19/09/2025 07:49:20	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 16 dias, 17 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1534/2025 - Lei nº 13.313/2025

Recebimento: 02/09/2025 14:08:20	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/09/2025 14:09:43	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 434/2025 - Ofício 477 - Autógrafos 199, 200, 201, 202/2025 aos PLs 539/2025, 543/2025, 271/2025, 348/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 436/2025 - Autógrafo 200/2025 ao PL 543/2025

Recebimento: 02/09/2025 10:32:59	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 02/09/2025 10:33:13	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 52/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2025 11:20:28	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/08/2025 11:20:37	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/07/2025 10:45:30	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/08/2025 11:38:59	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 37 dias, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2473/2025 - Parecer da CJ ao PL 543/2025

Recebimento: 15/07/2025 09:18:11	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/07/2025 14:27:38	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 5 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1367/2025 - PL 543/2025

Recebimento: 15/07/2025 08:55:06	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 15/07/2025 09:08:01	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 43/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/07/2025 11:15:07	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/07/2025 15:08:06	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/07/2025 11:15:03	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/07/2025 11:15:04	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{143 Dia(s), 15 horas, 20 minuto(s).}

19/09

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 76 dias, 13 horas, 27 minutos

19/09

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 8 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 19/09/2025 Publicação no DOM

19/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 5 horas, 10 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 19/09/2025

19/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 5 horas, 10 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 19/09/2025

02/09

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 16 dias, 17 horas, 39 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 19/09/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

02/09

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 36 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 02/09/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

02/09

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 23 horas, 12 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 02/09/2025

set

29/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 41 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/08/2025

ago

29/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 41 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/08/2025

ago

29/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 41 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/08/2025

ago

29/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 41 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/08/2025

ago

29/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 41 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/08/2025

ago

29/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 41 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/08/2025

ago

29/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 41 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/08/2025

ago

21/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 42 dias, 21 horas, 11 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

21/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 42 dias, 21 horas, 11 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

15/07

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 5 horas, 19 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 15/07/2025 Parecer Jurídico

15/07

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 59 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 15/07/2025

14/07

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 53 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 14/07/2025

14/07

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 14/07/2025

jul

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Projeto Arquitetônico
Projeto Arquitetônico

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 543/2025

Histórico da Tramitação 143 Dia(s), 15 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 143 Dia(s), 15 horas, 20 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{143 Dia(s), 15 horas, 20 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{143 Dia(s), 15 horas, 20 minuto(s).}