Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:46 Realizada em: 12/08/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 589 /2025
Nº Processo: 10282/2025
Data: 07/08/2025 12:35:01
Autor: Dylan Dantas
Institui a Política Pública Municipal de Acesso à Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) para crianças e adolescentes com dificuldades na comunicação no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
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Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 590 /2025
Nº Processo: 10283/2025
Data: 07/08/2025 13:06:03
Autor: Dylan Dantas
Institui o Sistema Municipal de Transparência de Obras Públicas no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
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Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 591 /2025
Nº Processo: 10284/2025
Data: 07/08/2025 13:08:15
Autor: Dylan Dantas
Institui o Programa Municipal de Preservação de Nascentes no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
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Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 592 /2025
Nº Processo: 10285/2025
Data: 07/08/2025 13:15:51
Autor: Pr. Luís Santos
Altera a Lei nº 12.090 de 15 de outubro de 2019, que dispõe sobre a denominação de “Francisco José Moron Blanco” uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
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Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 593 /2025
Nº Processo: 10286/2025
Data: 07/08/2025 13:21:45
Autor: Caio Oliveira
Altera a Lei Municipal nº 12.910, de 7 de novembro de 2023, para dispor expressamente sobre a gratuidade da cessão de espaço público para atividades circenses e ampliar as contrapartidas sociais.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
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Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 594 /2025
Nº Processo: 10302/2025
Data: 08/08/2025 08:16:51
Autor: Rodolfo Ganem
Dispõe sobre a proibição de construção, instalação e utilização de quadras esportivas ou infraestrutura esportiva com piso de madeira em Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
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Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 595 /2025
Nº Processo: 10303/2025
Data: 08/08/2025 08:18:50
Autor: Caio Oliveira
PROJETO DE LEI Nº/2025 - “Declara de Utilidade Pública ao Instituto Saúde em Equilíbrio e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
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Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 596 /2025
Nº Processo: 10381/2025
Data: 11/08/2025 10:44:59
Autor: Dylan Dantas
Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção à Adultização Precoce e à Erotização Infantil nas Redes Sociais e na Internet, no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
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Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 597 /2025
Nº Processo: 10384/2025
Data: 11/08/2025 10:59:47
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a denominação de “Demetrio Stoiahov” a área de lazer localizada na Rua Olinda Marthe, no Jardim dos Reis, Cajuru.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
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Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 598 /2025
Nº Processo: 10385/2025
Data: 11/08/2025 11:01:44
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de assentos para clientes em estabelecimentos comerciais, especialmente supermercados, atacadistas e farmácias, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
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Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 599 /2025
Nº Processo: 10416/2025
Data: 11/08/2025 15:06:07
Autor: Rafael Militão
Altera a Lei nº 13.183, de 11 de abril de 2025, para suprimir o limite máximo de idade para a concessão do Auxílio Vale Social ao cuidador em situação de vulnerabilidade, responsável por pessoa com deficiência ou pessoa idosa com dependência.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
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Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 123 /2025
Nº Processo: 10288/2025
Data: 07/08/2025 13:26:42
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “MÔNICA GIORGETTI MINELLO TEIXEIRA”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
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Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 124 /2025
Nº Processo: 10421/2025
Data: 11/08/2025 15:10:02
Autor: Iara Bernardi
Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora "Matilde Santos".

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
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Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 125 /2025
Nº Processo: 10424/2025
Data: 11/08/2025 15:11:53
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” para a Ilustríssima Senhora “TERESA MARGARETE BADDINI KELLER”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
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Ordem: 15  Moção N° 48 /2025
Nº Processo: 10413/2025
Data: 11/08/2025 15:02:24
Autor: Rafael Militão
Manifesta APLAUSO ao criador de conteúdo Felipe Bressanim Pereira (“Felca”), pela relevante atuação de denúncia e conscientização sobre a adultização e exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais, contribuindo para a mobilização social e para a atuação de autoridades públicas.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
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