PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 589/2025

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Data de apresentação 07/08/2025 12:35:01

N° Processo 10282/2025

N° Protocolo 11115/2025

ID 311247

Ementa

Institui a Política Pública Municipal de Acesso à Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) para crianças e adolescentes com dificuldades na comunicação no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 21 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2025 08:44:50	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 12/08/2025 09:02:24	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2025 12:35:04	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/08/2025 15:14:34	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2025 12:35:02	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/08/2025 12:35:02	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 21 horas, 23 minuto(s).}

12/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 56 minutos

12/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 47 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 12/08/2025

07/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 39 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 11/08/2025

07/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 07/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 589/2025

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 21 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 21 horas, 23 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 21 horas, 23 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 21 horas, 23 minuto(s).}