PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 597/2025

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Data de apresentação 11/08/2025 10:59:47

N° Processo 10384/2025

N° Protocolo 11226/2025

ID 310984

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Demetrio Stoiahov” a área de lazer localizada na Rua Olinda Marthe, no Jardim dos Reis, Cajuru.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Localização de áreas públicas
Localização Área de Lazer Jd Ris

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 4 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/10/2025 10:03:57	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/10/2025 12:48:13	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2772/2025 - Parecer da CJ ao PL 597/2025 - RETORNO DE OITIVA

Recebimento: 14/10/2025 15:35:28	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/10/2025 15:36:21	Ação: Encaminhado à CJ


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2025 10:28:55	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 10/10/2025 16:24:34	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 7 dias, 5 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 854/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oitiva ao PL 71/2025 - SERIM OF 854/2025

Recebimento: 02/10/2025 14:50:07	Fase: Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/10/2025 14:50:37	Ação: Encaminhado ao Executivo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 504/2025 - Ofício 533 - Manifestação PL 597/2025

Recebimento: 18/08/2025 12:18:35	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 30/09/2025 13:22:10	Ação: Encaminhar ao Executivo para Oitiva
Tempo gasto: 43 dias, 1 hora, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2645/2025 - Parecer da CJ ao PL 597/2025

Recebimento: 12/08/2025 09:15:49	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/08/2025 10:19:36	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1457/2025 - PL 597/2025

Recebimento: 12/08/2025 08:44:51	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 12/08/2025 09:02:22	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2025 10:59:51	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/08/2025 15:14:32	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2025 10:59:48	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/08/2025 10:59:48	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 4 horas, 55 minuto(s).}

24/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 7 minutos

24/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 7 minutos

24/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 7 minutos

24/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 7 minutos

24/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 7 minutos

24/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 7 minutos

24/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 7 minutos

24/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 7 minutos

17/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 9 dias, 21 horas, 11 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 24/10/2025 Parecer da Comissão

17/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 9 dias, 21 horas, 11 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 24/10/2025 Parecer da Comissão

14/10

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 23 horas, 11 minutos Encaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 14/10/2025

03/10

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 8 dias, 1 hora, 33 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 10/10/2025 Oitiva ao PL

02/10

Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 1 hora, 28 minutos Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 02/10/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

out

18/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 43 dias, 3 horas, 2 minutos Encaminhar ao Executivo para Oitiva Despacho Eletrônico - 30/09/2025 Parecer da Comissão

18/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 43 dias, 3 horas, 2 minutos Encaminhar ao Executivo para Oitiva Despacho Eletrônico - 30/09/2025 Parecer da Comissão

12/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 dias, 1 hora, 17 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 18/08/2025 Parecer Jurídico

12/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 47 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 12/08/2025

11/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 14 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 11/08/2025

11/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

24/10/2025 14:20:25

EME 1/2025 - Emenda

Comissão de Justiça

Anexos da Proposição Principal

Localização de áreas públicas
Localização Área de Lazer Jd Ris

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 597/2025

Histórico da Tramitação 76 Dia(s), 4 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 76 Dia(s), 4 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 4 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 4 horas, 55 minuto(s).}