PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 596/2025

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Data de apresentação 11/08/2025 10:44:59

N° Processo 10381/2025

N° Protocolo 11223/2025

ID 311365

Ementa

Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção à Adultização Precoce e à Erotização Infantil nas Redes Sociais e na Internet, no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 23 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 1 hora, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2025 08:44:47	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 12/08/2025 09:02:41	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2025 10:45:07	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/08/2025 15:14:50	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2025 10:44:59	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/08/2025 10:44:59	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 23 horas, 19 minuto(s).}

12/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 hora, 1 minuto

12/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 47 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 12/08/2025

11/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 29 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 11/08/2025

11/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 596/2025

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 23 horas, 19 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 23 horas, 19 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

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Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 23 horas, 19 minuto(s).}