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Última atualização: 04/02/2026   IMPRIMIR
Moção n° 3/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ALTO VALOR DO IPVA E AO EXCESSO DE PEDÁGIOS.
Processo N°: 2101/2026 Protocolo N°: 2156 ID: 320451 Data: 04/02/2026 10:03:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 2/2026
MANIFESTA REPÚDIO AO PLP Nº 152/25 QUE VISA REGULAMENTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ENTREGA POR PLATAFORMAS DIGITAIS.
Processo N°: 2072/2026 Protocolo N°: 2119 ID: 320432 Data: 03/02/2026 10:56:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na CJ
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Moção n° 1/2026
MANIFESTA APOIO AO RECONHECIMENTO DO TÍTULO DE CAMPEÃO BRASILEIRO AO CLUB ATHLETICO PAULISTANO, VENCEDOR DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CLUBES CAMPEÕES DE 1920, EM CONSONÂNCIA COM O PRECEDENTE DE RECONHECIMENTO CONFERIDO AO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO PELO TÍTULO DO TORNEIO DOS CAMPEÕES DE 1937.
Processo N°: 1888/2026 Protocolo N°: 1931 ID: 320068 Data: 02/02/2026 13:27:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Discussão e Votação única.
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Moção n° 69/2025
REPÚDIO AOS PLEITOS DE REDUÇÃO TARIFÁRIA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA VEÍCULOS ELETRIFICADOS IMPORTADOS NAS MODALIDADES SKD E CKD, EM ANÁLISE NO ÂMBITO DA CAMEX, POR POTENCIAIS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A CADEIA AUTOMOTIVA NACIONAL, EMPREGOS, INVESTIMENTOS, TECNOLOGIA E FORNECEDORES LOCAIS.
Processo N°: 14922/2025 Protocolo N°: 17654 ID: 318184 Data: 19/12/2025 08:01:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Discussão e Votação única.
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 68/2025
MANIFESTA APOIO À INSTALAÇÃO DE UM CONSULADO HONORÁRIO DA ESPANHA NA CASA DE ESPAÑA DON FELIPE II, EM SOROCABA
Processo N°: 13992/2025 Protocolo N°: 16562 ID: 316991 Data: 17/11/2025 15:22:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovada - Encaminhar Ofício ao destinatário
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Moção n° 67/2025
MANIFESTA APOIO À RECOMPOSIÇÃO IMEDIATA DA EQUIPE TÉCNICA DA UTRA SOROCABA E AO PLEITO APRESENTADO PELO PROGRAMA LIDER RMS 2040, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA.
Processo N°: 13909/2025 Protocolo N°: 16457 ID: 316822 Data: 14/11/2025 09:48:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 66/2025
MANIFESTA REPÚDIO PELO ASSASSINATO DO OPTOMETRISTA MARCELO DE SOUZA NOGUEIRA E MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA E À CATEGORIA PROFISSIONAL DOS OPTOMETRISTAS.
Processo N°: 13524/2025 Protocolo N°: 15250 ID: 315581 Data: 04/11/2025 10:37:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovada - Encaminhar Ofício ao destinatário
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Moção n° 65/2025
MOÇÃO DE APOIO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (PMSP), EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR, ESPECIALMENTE DIANTE DO EPISÓDIO DE OFENSAS E DESACATO PRATICADOS CONTRA SEUS INTEGRANTES NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO (SP).
Processo N°: 13366/2025 Protocolo N°: 15090 ID: 315349 Data: 31/10/2025 07:50:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 64/2025
MOÇAO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES OFENSIVAS E AO COMPORTAMENTO DESRESPEITOSO DA INFLUENCIADORA DIGITAL ALINE BARDY DUTRA, CONHECIDA COMO ESQUERDOGATA, DURANTE ABORDAGEM POLICIAL NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO (SP).
Processo N°: 13365/2025 Protocolo N°: 15089 ID: 315348 Data: 31/10/2025 07:50:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 63/2025
MANIFESTA REPÚDIO AO DECRETO Nº 12.686/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA E A REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.
Processo N°: 13222/2025 Protocolo N°: 14905 ID: 315002 Data: 23/10/2025 07:26:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
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