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Última atualização: 23/10/2025   IMPRIMIR
Moção n° 63/2025
MANIFESTA REPÚDIO AO DECRETO Nº 12.686/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA E A REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.
Processo N°: 13222/2025 Protocolo N°: 14905 ID: 315002 Data: 23/10/2025 07:26:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Moção n° 62/2025
APLAUSO À DEPUTADA FEDERAL CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO DO PL DO RJ QUE TEVE SUA EMENDA APROVADA NO PL Nº 1924/2025.
Processo N°: 12983/2025 Protocolo N°: 14201 ID: 314483 Data: 16/10/2025 11:22:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na CJ
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Moção n° 61/2025
MANIFESTA APLAUSO A PESQUISADORA DA UFRJ, PROFESSORA TATIANA COELHO DE SAMPAIO, BEM COMO À PRÓPRIA UNIVERSIDADE, QUE TEM POSSIBILITADO PACIENTES A VOLTAREM A ANDAR E RECUPERAR MOVIMENTOS APÓS ACIDENTES QUE CAUSARAM PARAPLEGIA OU TETRAPLEGIA.
Processo N°: 12704/2025 Protocolo N°: 13896 ID: 314172 Data: 09/10/2025 07:55:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Moção n° 60/2025
MANIFESTA APOIO AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO, AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 2198, DE 2023, QUE REPRESENTA IMPORTANTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, DO CUIDADO E DA INCLUSÃO.
Processo N°: 12598/2025 Protocolo N°: 13777 ID: 314093 Data: 07/10/2025 07:50:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Moção n° 59/2025
MANIFESTA APLAUSO A AÇÃO HUMANITÁRIA FLOTILHA GLOBAL SUMUD EM APOIO AO POVO PALESTINO.
Processo N°: 12439/2025 Protocolo N°: 13602 ID: 313905 Data: 01/10/2025 14:44:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Moção n° 58/2025
MANIFESTA APLAUSO AO MINISTRO LUIZ FUX, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
Processo N°: 11660/2025 Protocolo N°: 12713 ID: 312924 Data: 10/09/2025 15:05:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Moção n° 57/2025
MOÇÃO DE APLAUSO À AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, AO COMANDO DA AERONÁUTICA E AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO PELA SUPERAÇÃO DA TRAGÉDIA DE ALCÂNTARA E PELA RECONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO ESPACIAL, EM HONRA À MEMÓRIA DOS 21 TÉCNICOS E ENGENHEIROS VÍTIMAS DO ACIDENTE DE 2003.
Processo N°: 11280/2025 Protocolo N°: 12189 ID: 312392 Data: 03/09/2025 10:00:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 56/2025
MANIFESTA APLAUSO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, GUILHERME DERRITE, PELA ADOÇÃO DE POLÍTICAS INOVADORAS DE MONITORAMENTO DE INFRATORES EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E PELA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE RESGATE AEROMÉDICO DO COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR (CAVPM), EM SOROCABA.
Processo N°: 11212/2025 Protocolo N°: 12104 ID: 312303 Data: 02/09/2025 07:51:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Moção n° 55/2025
MANIFESTA REPÚDIO AO VEREADOR MATEUS BATISTA, DE JOINVILLE/SC, POR PRÁTICA DE DISCURSO DISCRIMINATÓRIO CONTRA NORTISTAS E NORDESTINOS.
Processo N°: 11103/2025 Protocolo N°: 11989 ID: 312195 Data: 29/08/2025 07:54:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Moção n° 54/2025
MANIFESTA APLAUSO À COMADESPE – CONVENÇÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS.
Processo N°: 11089/2025 Protocolo N°: 11973 ID: 312173 Data: 28/08/2025 14:02:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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