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Última atualização: 14/07/2025   IMPRIMIR
Moção n° 43/2025
MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 3.245/2025, QUE INSTITUI O DIA NACIONAL DO ASSOCIATIVISMO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 15 DE JULHO.
Processo N°: 9492/2025 Protocolo N°: 10223 ID: 310294 Data: 14/07/2025 14:31:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 42/2025
MANIFESTA REPÚDIO AO GENOCÍDIO PRATICADO PELO ESTADO DE ISRAEL CONTRA O POVO PALESTINO.
Processo N°: 9269/2025 Protocolo N°: 9985 ID: 309917 Data: 08/07/2025 14:14:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Moção n° 41/2025
MANIFESTA APOIO AO MOVIMENTO DE APOIO À CIDADANIA FISCAL E SOLIDÁRIA (MACFS), RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA PARA A PROMOÇÃO DE UMA CULTURA DE CIDADANIA ATIVA, SOLIDARIEDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL.
Processo N°: 8870/2025 Protocolo N°: 9551 ID: 309564 Data: 26/06/2025 13:33:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Moção n° 40/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 21 ANOS DA LEI 10.886/2004, DE AUTORIA DA ENTÃO DEPUTADA FEDERAL IARA BERNARDI.
Processo N°: 8701/2025 Protocolo N°: 9368 ID: 309224 Data: 23/06/2025 13:44:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na CJ
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Moção n° 39/2025
MANIFESTA REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL PELOS CORTES EM ÁREAS ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 8439/2025 Protocolo N°: 9061 ID: 309065 Data: 16/06/2025 10:42:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Moção n° 38/2025
MOÇÃO DE APOIO À PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES REQUISITADOS NA JUSTIÇA ELEITORAL.
Processo N°: 8284/2025 Protocolo N°: 8897 ID: 308917 Data: 11/06/2025 09:27:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovada - Encaminhar Ofício ao destinatário
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 37/2025
MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.
Processo N°: 8191/2025 Protocolo N°: 8802 ID: 308793 Data: 09/06/2025 13:44:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
Moção n° 36/2025
MANIFESTA APOIO AOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DE APOIO AGROPECUÁRIO E APOIO A PESQUISA.
Processo N°: 8190/2025 Protocolo N°: 8801 ID: 308797 Data: 09/06/2025 13:43:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovada - Encaminhar Ofício ao destinatário
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Moção n° 35/2025
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE ÀS DEPUTADAS ESTADUAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM VIRTUDE DAS GRAVES AMEAÇAS SOFRIDAS NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.
Processo N°: 8129/2025 Protocolo N°: 8732 ID: 308691 Data: 06/06/2025 10:46:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovada - Encaminhar Ofício ao destinatário
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Moção n° 34/2025
MANIFESTA APOIO À MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MARINA SILVA, PELA SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA COERENTE, COMPROMISSO HISTÓRICO COM A PAUTA SOCIOAMBIENTAL E INCANSÁVEL DEFESA DA JUSTIÇA CLIMÁTICA E DOS DIREITOS DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E ORIGINÁRIAS DO BRASIL.
Processo N°: 7740/2025 Protocolo N°: 8243 ID: 308274 Data: 28/05/2025 13:06:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovada - Encaminhar Ofício ao destinatário
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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