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Última atualização: 16/10/2026   IMPRIMIR
Moção n° 43/2026
MANIFESTA REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES PÚBLICAS DE EDUARDA CAMPOPIANO, VEREADORA DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE E DEPUTADA ESTADUAL ELEITA PELO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE NEGAM A EXISTÊNCIA DO FEMINICÍDIO E DESVALORIZAM A VIDA DOS ANIMAIS.
Processo N°: 12591/2026 Protocolo N°: 13392 ID: 332292 Data: 16/10/2026 07:56:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Moção n° 42/2026
MANIFESTA APOIO AOS PEDIDOS DE IMPEACHMENT DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEXANDRE DE MORAES E DIAS TOFFOLI E À SUA REGULAR APRECIAÇÃO PELO SENADO FEDERAL, EM DEFESA DA RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL, DA IMPARCIALIDADE DA JUSTIÇA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
Processo N°: 11690/2026 Protocolo N°: 12450 ID: 331321 Data: 21/09/2026 09:58:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 41/2026
MANIFESTA REPÚDIO AOS EFEITOS DE DECISÃO CAUTELAR PROFERIDA PELO MINISTRO DIAS TOFFOLI, NO PROCESSO DE REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0601415-52.2026.6.00.0000, QUANTO À LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO ELEITORAL, À PARTICIPAÇÃO EM DEBATES E AO ACESSO A RECURSOS DE CAMPANHA.
Processo N°: 10961/2026 Protocolo N°: 11653 ID: 330473 Data: 01/09/2026 07:55:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 40/2026
MANIFESTA REPÚDIO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL DAVI ALCOLUMBRE POR NÃO PAUTAR O PL 4146/20, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO E INSTITUI UM PISO SALARIAL NACIONAL PARA GARIS E TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA.
Processo N°: 9262/2026 Protocolo N°: 9868 ID: 328579 Data: 15/07/2026 08:03:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Moção n° 39/2026
MOÇÃO DE APOIO À REAVALIAÇÃO PRIORITÁRIA, TRANSPARENTE E SEGURA DA SUSPENSÃO DO MEDICAMENTO ELEVIDYS PELA ANVISA.
Processo N°: 8788/2026 Protocolo N°: 9310 ID: 328006 Data: 30/06/2026 07:51:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 38/2026
MOÇÃO DE APLAUSO À AFISSORE – ASSOCIAÇÃO DOS FISSURADOS LÁBIO PALATAIS DE SOROCABA E REGIÃO, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA.
Processo N°: 8661/2026 Protocolo N°: 9176 ID: 327862 Data: 24/06/2026 15:05:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Moção n° 37/2026
MANIFESTA REPÚDIO AOS ATAQUES, JULGAMENTOS PRECIPITADOS E À EXPOSIÇÃO EXCESSIVA PROMOVIDOS EM DESFAVOR DO VEREADOR MOACIR COVA, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU/SP.
Processo N°: 8302/2026 Protocolo N°: 8794 ID: 327076 Data: 16/06/2026 07:54:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
Moção n° 36/2026
MANIFESTAR APLAUSOS AO PROJETO SOROCABA ANTIGA ATRAVÉS DO SEU IDEALIZADOR SR. SÉRGIO GOMES RODRIGUES RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, BEM COMO PELA CONTRIBUIÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE SOROCABANA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO LOCAL.
Processo N°: 8208/2026 Protocolo N°: 8696 ID: 327312 Data: 15/06/2026 10:14:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Moção n° 35/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA MANIFESTA APLAUSO AO SENADO FEDERAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL CHRIS TONIETTO E RELATADO PELA SENADORA DAMARES ALVES, QUE SUSTOU OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258/2024 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA.
Processo N°: 7931/2026 Protocolo N°: 8366 ID: 326994 Data: 08/06/2026 10:54:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
Moção n° 34/2026
MOÇÃO DE APOIO À SENADORA DAMARES ALVES PELO EXERCÍCIO DE SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR NA DEFESA DA INFÂNCIA E DA FAMÍLIA.
Processo N°: 7891/2026 Protocolo N°: 8316 ID: 326943 Data: 03/06/2026 09:14:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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