Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:47 Realizada em: 14/08/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 390 /2025
Nº Processo: 6878/2025
Data: 12/05/2025 14:03:28
Autor: Rogério Marques
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transportes por aplicativos cadastradas no município de Sorocaba, de adicionar uma nova ferramenta na interface que permita a passageira do sexo feminino optar por realizar o chamado de motoristas do mesmo sexo, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento: Na SO nº 47/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 261 /2024
Nº Processo: 11784/2024
Data: 06/11/2024 10:56:02
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a regulamentação de mercados expressos e minimercados em edifícios residenciais multifamiliares no município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 47/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 280 /2025
Nº Processo: 5238/2025
Data: 02/04/2025 11:12:22
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 47/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 325 /2025
Nº Processo: 5950/2025
Data: 22/04/2025 10:46:55
Autor: Fausto Peres
Altera a Lei Municipal nº 11.504, de 28 de março de 2017, (Que institui a Semana Municipal de Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC), e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 47/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 102 /2025
Nº Processo: 9173/2025
Data: 04/07/2025 11:54:01
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Roger Dias Pascoto”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 47/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 105 /2025
Nº Processo: 9332/2025
Data: 10/07/2025 11:05:27
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “CAMILA DELCARO”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 47/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 107 /2025
Nº Processo: 9478/2025
Data: 14/07/2025 11:29:26
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Professor Doutor Denilson de Camargo Mirim.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 47/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 109 /2025
Nº Processo: 9680/2025
Data: 22/07/2025 07:57:53
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Rosângela Perecini”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 47/2025
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 114 /2025
Nº Processo: 9832/2025
Data: 29/07/2025 11:45:24
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. Fábio Cosi.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 47/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 467 /2025
Nº Processo: 8174/2025
Data: 09/06/2025 10:01:12
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a denominação da “Praça Maria Fiinha” no Loteamento Jardim Residencial Villa do Bosque e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 47/2025
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 468 /2025
Nº Processo: 8175/2025
Data: 09/06/2025 10:04:05
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a denominação de “ ANTONIO FLAVIO HARO PEREZ”, a R. terras de Sta. Clara RES PQ R/7 com início na R. TERRAS DE STA CLARA RES PQ R/05 e término na R. TERRAS DE STA CLARA RES PQ R/09, localizada no loteamento Parque Residencial Terras de Santa Clara, na Cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 47/2025
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 471 /2025
Nº Processo: 8275/2025
Data: 11/06/2025 09:07:42
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre denominação de "José Augusto da Silva" a uma via pública e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 47/2025
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 474 /2025
Nº Processo: 8278/2025
Data: 11/06/2025 09:13:47
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a denominação de “Janete Ernesto da Silva Costa” uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 47/2025
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 475 /2025
Nº Processo: 8279/2025
Data: 11/06/2025 09:16:30
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a denominação de “Jória Ernesto da Silva Costa” uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº 1, na SO nº 47/2025
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 194 /2025
Nº Processo: 4138/2025
Data: 10/03/2025 12:34:26
Autor: Dylan Dantas
Declara de Utilidade Pública o "CENTRO DE ATENDIMENTO NEUROPSICOPEDAGÓGICO"

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 47/2025
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 212 /2025
Nº Processo: 4310/2025
Data: 12/03/2025 14:10:19
Autor: Tatiane Costa
Declara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESTRELA DA MANHÃ"

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 47/2025
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 268 /2025
Nº Processo: 5129/2025
Data: 31/03/2025 11:20:43
Autor: Rafael Militão
Declara de Utilidade Pública o “Clube Atlético Monte Negro”.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 47/2025
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 91 /2025
Nº Processo: 8612/2025
Data: 18/06/2025 08:54:55
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” a Raphael Emanuel Lourenço de Carvalho.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 47/2025
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 97 /2025
Nº Processo: 8835/2025
Data: 25/06/2025 13:57:38
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Antonio Jacob Rodolfo”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 47/2025
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 106 /2025
Nº Processo: 9335/2025
Data: 10/07/2025 11:07:41
Autor: Tatiane Costa
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 47/2025
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Lei Ordinária N° 469 /2025
Nº Processo: 8176/2025
Data: 09/06/2025 10:05:23
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a denominação de “ MATEUS RIBEIRO SILVA”, a R. TERRAS DE STA CLARA RES PQ R/05 com Início na AV TERRAS DE STA CLARA RES PQ AV/01 e término na R. TERRAS DE STA CLARA RES PQ R/12, localizada no Loteamento Parque Residencial Terras de Santa Clara, na Cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 47/2025
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Lei Ordinária N° 476 /2025
Nº Processo: 8280/2025
Data: 11/06/2025 09:19:19
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a denominação de “José Bonifácio de Oliveira” uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 47/2025
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Lei Ordinária N° 477 /2025
Nº Processo: 8281/2025
Data: 11/06/2025 09:22:46
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a denominação de “José Ernesto da Silva” uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 47/2025
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2025
Nº Processo: 566/2025
Data: 16/01/2025 07:58:07
Autor: Ítalo Moreira
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 12.013, de 4 de junho de 2019, que dispõe sobre o resgate, captura, remoção e a proteção de abelhas e flora melífera no Município, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº 1, na SO nº 47/2025
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Lei Ordinária N° 270 /2025
Nº Processo: 5145/2025
Data: 31/03/2025 13:37:06
Autor: Rodolfo Ganem
Estabelece diretrizes para assegurar proteção e acolhimento a animais de estimação resgatados em virtude de desastres climáticos e ambientais.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emendas 1 e 4, na SO nº 47/2025
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Lei Ordinária N° 295 /2025
Nº Processo: 5463/2025
Data: 07/04/2025 15:18:23
Autor: João Donizeti
Institui o dia da Pessoa com Altas Habilidade/Superdotação, no Município de Sorocaba, a ser celebrado no dia 10 de Agosto, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 47/2025
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Lei Ordinária N° 342 /2025
Nº Processo: 6180/2025
Data: 25/04/2025 15:59:40
Autor: Dylan Dantas
Institui o “Dia da Ginástica Artística” e autoriza a realização dos eventos “Festival de Ginástica Artística” e “Copa Sorocabana de Ginástica Artística” no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento: Na SO nº 47/2025
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