PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 469/2025

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Data de apresentação 09/06/2025 10:05:23

N° Processo 8176/2025

N° Protocolo 8780/2025

ID 308177

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “ MATEUS RIBEIRO SILVA”, a R. TERRAS DE STA CLARA RES PQ R/05 com Início na AV TERRAS DE STA CLARA RES PQ AV/01 e término na R. TERRAS DE STA CLARA RES PQ R/12, localizada no Loteamento Parque Residencial Terras de Santa Clara, na Cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13282/2025

Histórico da Tramitação _{132 Dia(s), 2 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 02/09/2025 13:48:34	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 46 dias, 22 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/09/2025 13:36:21	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/09/2025 13:48:34	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.282, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 391/2025 - Edição de 01Set2025 - Lei nº 13.282/2025

Recebimento: 02/09/2025 13:34:24	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/09/2025 13:36:21	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/08/2025 15:38:05	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 02/09/2025 08:18:15	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 12 dias, 16 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1457/2025 - Lei nº 13.282/2025

Recebimento: 20/08/2025 14:38:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/08/2025 14:43:22	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 386/2025 - Autógrafo 180/2025 - PL 469/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 375/2025 - Ofício 449 - Autógrafos 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182/2025 aos PLs 569/2025, 600/2025, 261/2024, 280/2025, 325/2025, 468/2025, 471/2025, 474/2025, 467/2025, 475/2025, 469/2025, 476/2025, 477/2025

Recebimento: 14/08/2025 12:03:52	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2025 12:04:06	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 47/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2025 11:34:35	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/08/2025 16:42:38	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 5 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2025 12:25:34	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/08/2025 13:08:25	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 55 dias, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2312/2025 - Parecer da CJ ao PL 469/2025

Recebimento: 11/06/2025 16:06:35	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/06/2025 16:08:00	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1228/2025 - PL 469

Recebimento: 10/06/2025 09:14:43	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 10/06/2025 09:16:10	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/06/2025 10:05:28	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/06/2025 15:28:02	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 5 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/06/2025 10:05:24	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/06/2025 10:05:24	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{132 Dia(s), 2 horas, 34 minuto(s).}

02/09

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 46 dias, 22 horas, 51 minutos

02/09

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 12 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 02/09/2025 Publicação no DOM

02/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 5 horas, 18 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 02/09/2025

set

02/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 5 horas, 18 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 02/09/2025

set

20/08

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 12 dias, 17 horas, 34 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 02/09/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

20/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 2 horas, 39 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 20/08/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

20/08

14/08

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 2 dias, 19 horas, 21 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 14/08/2025

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 3 horas, 34 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 3 horas, 34 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 3 horas, 34 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 3 horas, 34 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 3 horas, 34 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 3 horas, 34 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 3 horas, 34 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

12/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 55 dias, 21 horas Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 06/08/2025 Parecer da Comissão

12/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 55 dias, 21 horas Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 06/08/2025 Parecer da Comissão

11/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 6 horas, 51 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 11/06/2025 Parecer Jurídico

10/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 48 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 10/06/2025

09/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 horas, 22 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 09/06/2025

09/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 09/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 469/2025

Histórico da Tramitação 132 Dia(s), 2 horas, 34 minuto(s).

Histórico da Tramitação 132 Dia(s), 2 horas, 34 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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