PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 475/2025

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Data de apresentação 11/06/2025 09:16:30

N° Processo 8279/2025

N° Protocolo 8892/2025

ID 308903

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Jória Ernesto da Silva Costa” uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Cláudio Sorocaba;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13312/2025

Documentos do processo

EFETIVA LOCALIZAÇÃO
MAPA

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025
Projeto Substitutivo 1/2025

Histórico da Tramitação _{110 Dia(s), 13 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 11/09/2025 12:41:02	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 18 dias, 9 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/09/2025 12:39:36	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/09/2025 12:41:02	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.312, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 415/2025 - Edição de 10Set2025 - Lei nº 13.312/2025

Recebimento: 11/09/2025 12:38:01	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/09/2025 12:39:36	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/08/2025 15:36:46	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 11/09/2025 09:58:51	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 21 dias, 18 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1503/2025 - Lei nº 13.312/2025

Recebimento: 20/08/2025 14:38:01	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/08/2025 14:42:48	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 385/2025 - Autógrafo 179/2025 - PL 475/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 375/2025 - Ofício 449 - Autógrafos 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182/2025 aos PLs 569/2025, 600/2025, 261/2024, 280/2025, 325/2025, 468/2025, 471/2025, 474/2025, 467/2025, 475/2025, 469/2025, 476/2025, 477/2025

Recebimento: 14/08/2025 11:57:49	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2025 12:00:24	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1, na SO nº 47/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2025 11:58:11	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/08/2025 11:58:20	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/06/2025 13:14:40	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/08/2025 13:11:02	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 49 dias, 23 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2315/2025 - Parecer da CJ ao PL 475/2025

Recebimento: 13/06/2025 15:01:02	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/06/2025 15:02:38	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1242/2025 - PL 475

Recebimento: 12/06/2025 09:23:45	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 12/06/2025 09:26:18	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2025 09:16:34	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/06/2025 15:38:43	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 6 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2025 09:16:31	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/06/2025 09:16:31	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{110 Dia(s), 13 horas, 14 minuto(s).}

11/09

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 18 dias, 9 horas, 49 minutos

11/09

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 11/09/2025 Publicação no DOM

11/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 40 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 11/09/2025

set

11/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 40 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 11/09/2025

set

20/08

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 19 horas, 16 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 11/09/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

20/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 2 horas, 42 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 20/08/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

20/08

14/08

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 6 dias, 2 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 14/08/2025

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 47 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

ago

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 47 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

ago

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 47 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

ago

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 47 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

ago

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 47 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

ago

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 47 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

ago

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 47 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

ago

17/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 53 dias, 22 horas, 8 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 06/08/2025 Parecer da Comissão

17/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 53 dias, 22 horas, 8 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 06/08/2025 Parecer da Comissão

13/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 5 horas, 36 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 13/06/2025 Parecer Jurídico

12/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 47 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 12/06/2025

11/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 6 horas, 22 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 11/06/2025

11/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 11/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

PS 1/2025 - Projeto Substitutivo

Cláudio Sorocaba

Anexos da Proposição Principal

EFETIVA LOCALIZAÇÃO
MAPA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 475/2025

Histórico da Tramitação 110 Dia(s), 13 horas, 14 minuto(s).

Histórico da Tramitação 110 Dia(s), 13 horas, 14 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{110 Dia(s), 13 horas, 14 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{110 Dia(s), 13 horas, 14 minuto(s).}