PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 467/2025

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Data de apresentação 09/06/2025 10:01:12

N° Processo 8174/2025

N° Protocolo 8778/2025

ID 308779

Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Praça Maria Fiinha” no Loteamento Jardim Residencial Villa do Bosque e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13291/2025

Documentos do processo

Croqui PMS

Histórico da Tramitação _{134 Dia(s), 4 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 04/09/2025 08:16:34	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 47 dias, 5 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/09/2025 08:05:18	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/09/2025 08:16:34	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.291, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 398/2025 - Edição de 02Set2025 - Lei nº 13.291/2025

Recebimento: 04/09/2025 08:03:21	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/09/2025 08:05:18	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/08/2025 15:35:20	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 03/09/2025 08:06:07	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 13 dias, 16 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1467/2025 - Lei nº 13.291/2025

Recebimento: 20/08/2025 14:38:03	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/08/2025 14:40:27	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 384/2025 - Autógrafo 178/2025 - PL 467/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 375/2025 - Ofício 449 - Autógrafos 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182/2025 aos PLs 569/2025, 600/2025, 261/2024, 280/2025, 325/2025, 468/2025, 471/2025, 474/2025, 467/2025, 475/2025, 469/2025, 476/2025, 477/2025

Recebimento: 14/08/2025 11:55:55	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2025 11:56:14	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 47/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2025 10:53:23	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/08/2025 10:53:31	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/06/2025 14:06:21	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/08/2025 13:06:38	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 49 dias, 23 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2310/2025 - Parecer da CJ ao PL 467/2025

Recebimento: 10/06/2025 10:00:06	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/06/2025 10:37:34	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1218/2025 - PL 467/2025

Recebimento: 10/06/2025 09:14:39	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 10/06/2025 09:16:27	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/06/2025 10:01:17	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/06/2025 15:28:20	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 5 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/06/2025 10:01:13	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/06/2025 10:01:13	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{134 Dia(s), 4 horas, 5 minuto(s).}

04/09

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 47 dias, 5 horas, 50 minutos

04/09

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 11 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 04/09/2025 Publicação no DOM

04/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 59 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 04/09/2025

set

04/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 59 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 04/09/2025

set

20/08

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 13 dias, 17 horas, 25 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 03/09/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

20/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 2 horas, 44 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 20/08/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

20/08

14/08

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 1 hora, 2 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 14/08/2025

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 21 horas, 46 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 21 horas, 46 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 21 horas, 46 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 21 horas, 46 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 21 horas, 46 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 21 horas, 46 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 21 horas, 46 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

17/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 57 dias, 2 horas, 29 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 06/08/2025 Parecer da Comissão

17/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 57 dias, 2 horas, 29 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 06/08/2025 Parecer da Comissão

10/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 hora, 21 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 10/06/2025 Parecer Jurídico

10/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 48 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 10/06/2025

09/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 horas, 27 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 09/06/2025

09/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 09/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Croqui PMS

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 467/2025

Histórico da Tramitação 134 Dia(s), 4 horas, 5 minuto(s).

Histórico da Tramitação 134 Dia(s), 4 horas, 5 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{134 Dia(s), 4 horas, 5 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{134 Dia(s), 4 horas, 5 minuto(s).}