PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 04/09/2025 08:49:36	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 25 dias, 13 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/09/2025 08:48:15	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/09/2025 08:49:36	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.295, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 402/2025 - Edição de 02Set2025 - Lei nº 13.295/2025

Recebimento: 04/09/2025 08:47:00	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/09/2025 08:48:15	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2025 16:02:21	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 03/09/2025 08:10:29	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 12 dias, 16 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2025 14:27:36	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/08/2025 14:32:27	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 390/2025 - Ofício 452 - Autógrafos 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192/2025 aos PLs 53/2025, 270/2025, 295/2025, 194/2025, 212/2025, 268/2025, 16/2025, 478/2025, 507/2025, 342/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 396/2025 - Autógrafo 188/2025 - PL 268/2025

Recebimento: 19/08/2025 16:14:58	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 19/08/2025 16:15:10	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SO nº 47/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2025 12:02:47	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2025 12:03:34	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Na SO nº 47/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2025 11:59:21	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/08/2025 11:59:32	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/08/2025 09:37:06	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/08/2025 09:45:33	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2025 17:40:03	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Esportes
Envio: 14/07/2025 12:31:06	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 38 dias, 18 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 330/2025 - Parecer Utilidade Atlético Monte Negro

Recebimento: 25/04/2025 11:28:30	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 25/04/2025 11:37:18	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2025 12:09:19	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/04/2025 15:49:42	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 17 dias, 3 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1798/2025 - Parecer da CJ ao PL 268/2025

Recebimento: 01/04/2025 11:07:20	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/04/2025 13:59:53	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 922/2025 - PL 268/2025

Recebimento: 01/04/2025 08:49:44	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 01/04/2025 09:02:50	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2025 11:20:51	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 31/03/2025 15:48:44	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2025 11:20:48	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 31/03/2025 11:20:48	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{182 Dia(s), 11 horas, 14 minuto(s).}

04/09

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 25 dias, 13 horas, 45 minutos

04/09

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 04/09/2025 Publicação no DOM

04/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 37 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 04/09/2025

set

04/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 37 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 04/09/2025

set

21/08

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 12 dias, 17 horas, 38 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 03/09/2025

21/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 17 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 21/08/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

21/08

19/08

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 4 horas, 11 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 19/08/2025

19/08

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 4 horas, 11 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 19/08/2025

14/08

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 6 dias, 4 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 14/08/2025

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 13 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 13 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 13 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 13 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 13 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 13 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 13 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

05/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 21 dias, 21 horas, 14 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/08/2025

ago

05/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 21 dias, 21 horas, 14 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/08/2025

ago

05/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 21 dias, 21 horas, 14 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/08/2025

ago

05/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 21 dias, 21 horas, 14 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/08/2025

ago

05/06

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Esportes 80 dias, 53 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 14/07/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

jun

25/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 horas, 47 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 25/04/2025

25/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 horas, 47 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 25/04/2025

25/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 horas, 47 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 25/04/2025

25/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 horas, 47 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 25/04/2025

07/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 22 dias, 1 hora, 49 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 24/04/2025 Parecer da Comissão

07/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 22 dias, 1 hora, 49 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 24/04/2025 Parecer da Comissão

01/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 4 horas, 57 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Parecer Jurídico

01/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 14 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 01/04/2025

abr

31/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 27 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 31/03/2025

31/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 31/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 268/2025

Histórico da Tramitação 182 Dia(s), 11 horas, 14 minuto(s).

Histórico da Tramitação 182 Dia(s), 11 horas, 14 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{182 Dia(s), 11 horas, 14 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{182 Dia(s), 11 horas, 14 minuto(s).}