PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 471/2025

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Data de apresentação 11/06/2025 09:07:42

N° Processo 8275/2025

N° Protocolo 8888/2025

ID 308853

Ementa

Dispõe sobre denominação de "José Augusto da Silva" a uma via pública e dá outras providências.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13286/2025

Documentos do processo

Croqui

Histórico da Tramitação _{110 Dia(s), 13 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: 04/09/2025 07:36:31	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 25 dias, 15 horas

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/09/2025 07:35:21	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/09/2025 07:36:31	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.286, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 395/2025 - Edição de 01Set2025 - Lei nº 13.286/2025

Recebimento: 04/09/2025 07:34:11	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/09/2025 07:35:21	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/08/2025 15:31:29	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 02/09/2025 08:15:03	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 12 dias, 16 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1455/2025 - Lei nº 13.286/2025

Recebimento: 20/08/2025 14:38:02	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/08/2025 14:41:35	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 382/2025 - Autógrafo 176/2025 - PL 471/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 375/2025 - Ofício 449 - Autógrafos 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182/2025 aos PLs 569/2025, 600/2025, 261/2024, 280/2025, 325/2025, 468/2025, 471/2025, 474/2025, 467/2025, 475/2025, 469/2025, 476/2025, 477/2025

Recebimento: 14/08/2025 11:56:53	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2025 11:57:09	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 47/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2025 11:57:33	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/08/2025 11:57:43	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/06/2025 13:19:04	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/08/2025 13:09:43	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 49 dias, 23 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2313/2025 - Parecer da CJ ao PL 471/2025

Recebimento: 13/06/2025 14:15:42	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/06/2025 14:17:13	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1241/2025 - PL 471

Recebimento: 12/06/2025 09:23:46	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 12/06/2025 09:26:14	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2025 09:07:45	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/06/2025 15:38:37	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 6 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2025 09:07:43	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/06/2025 09:07:43	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{110 Dia(s), 13 horas, 29 minuto(s).}

04/09

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 25 dias, 15 horas

04/09

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 04/09/2025 Publicação no DOM

04/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 20 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 04/09/2025

set

04/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 20 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 04/09/2025

set

20/08

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 12 dias, 17 horas, 33 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 02/09/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

20/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 2 horas, 44 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 20/08/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

20/08

14/08

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 5 dias, 23 horas, 59 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 14/08/2025

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 48 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

ago

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 48 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

ago

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 48 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

ago

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 48 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

ago

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 48 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

ago

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 48 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

ago

08/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 48 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/08/2025

ago

17/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 53 dias, 22 horas, 52 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 06/08/2025 Parecer da Comissão

17/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 53 dias, 22 horas, 52 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 06/08/2025 Parecer da Comissão

13/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 4 horas, 50 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 13/06/2025 Parecer Jurídico

12/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 47 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 12/06/2025

11/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 6 horas, 30 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 11/06/2025

11/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 11/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Croqui

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 471/2025

Histórico da Tramitação 110 Dia(s), 13 horas, 29 minuto(s).

Histórico da Tramitação 110 Dia(s), 13 horas, 29 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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