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  Lei Ordinária 6.950/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2003


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 370/2003
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.866/1995 05/07/1995Alteração
Lei Ordinária6.169/2000 08/06/2000Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.484/2022 05/01/2022Alteração
Lei Ordinária11.727/2018 04/06/2018Alteração
Lei Ordinária11.596/2017 05/10/2017Alteração
Lei Ordinária11.487/2017 19/01/2017Alteração
Lei Ordinária11.167/2015 03/09/2015Alteração
Lei Ordinária10.962/2014 17/09/2014Alteração
Lei Ordinária10.552/2013 04/09/2013Alteração
Lei Ordinária9.740/2011 11/10/2011Alteração
Lei Ordinária8.231/2007 16/08/2007Alteração
Resolução517/2023 08/02/2023Menção
Lei Ordinária12.519/2022 23/03/2022Menção
Lei Ordinária10.835/2014 20/05/2014Menção
Resolução342/2009 05/11/2009Menção

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