Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 26/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 473 /2025
Nº Processo: 8277/2025
Data: 11/06/2025 09:11:01
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a divulgação por meio eletrônico individual, de pacientes que aguardam por consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos na Rede Pública Municipal de Saúde de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 506 /2025
Nº Processo: 8726/2025
Data: 24/06/2025 08:05:39
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “Pedro Silveira Leite” ao CRAS Nova Esperança localizado na Rua Monsenhor Benedito Mário Calazans, nº15, Jardim Nova Esperança, em nosso município, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 507 /2025
Nº Processo: 8727/2025
Data: 24/06/2025 08:09:17
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “Francisco Morales Rodrigues” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 508 /2025
Nº Processo: 8749/2025
Data: 24/06/2025 13:31:11
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a redução do IPTU para empresas que utilizem produtos biodegradáveis em sua atividade econômica e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 509 /2025
Nº Processo: 8822/2025
Data: 25/06/2025 11:40:19
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a instituição do Festival da Comunidade e Cultura Italiana no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 510 /2025
Nº Processo: 8826/2025
Data: 25/06/2025 11:53:33
Autor: Fausto Peres
Declara de Utilidade Pública a Associação “Agindo Juntos Geramos + AJG” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 511 /2025
Nº Processo: 8831/2025
Data: 25/06/2025 13:54:31
Autor: Fausto Peres
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas intermediado por empresas operadoras de aplicativos, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 512 /2025
Nº Processo: 8832/2025
Data: 25/06/2025 13:55:14
Autor: Alexandre da Horta
Dispõe sobre a inclusão do Artigo 15-A na Lei Municipal nº 5.271/1996, que dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 96 /2025
Nº Processo: 8825/2025
Data: 25/06/2025 11:42:05
Autor: Fausto Peres
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Professor Marcio Vinicius da Trindade Vieira e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 97 /2025
Nº Processo: 8835/2025
Data: 25/06/2025 13:57:38
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Antonio Jacob Rodolfo”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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