PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 96/2025

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Data de apresentação 25/06/2025 11:42:05

N° Processo 8825/2025

N° Protocolo 9498/2025

ID 309425

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Professor Marcio Vinicius da Trindade Vieira e dá outras providências.

Autoria

Fausto Peres;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2420/2025

Histórico da Tramitação _{162 Dia(s), 17 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 26/08/2025 10:28:44	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 100 dias, 18 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2025 10:16:19	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/08/2025 10:28:44	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.420, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 372/2025 - Edição de 22Ago2025 - DL nº 2.420/2025

Recebimento: 22/08/2025 12:43:59	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/08/2025 12:44:23	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 402/2025 - DL 2420 - PDL 96/2025

Recebimento: 21/08/2025 15:16:42	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 21/08/2025 15:17:38	Ação: Aprovado em Votação Única

Complemento da Ação: Na SO nº 49/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1413/2025 - Votação ao PDL

Recebimento: 14/08/2025 08:42:55	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/08/2025 09:56:23	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/08/2025 09:37:15	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 11/08/2025 15:22:13	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2323/2025 - Parecer do PDL 96-2025 - Esporte - Medalha Newton Correa

Recebimento: 26/06/2025 14:45:26	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/07/2025 11:13:26	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 14 dias, 20 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2242/2025 - Parecer da CJ ao PDL 96/2025

Recebimento: 26/06/2025 12:11:51	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/06/2025 14:28:12	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1289/2025 - PDL 96/2025

Recebimento: 26/06/2025 09:01:25	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 26/06/2025 09:09:52	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2025 11:42:08	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/06/2025 15:02:07	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2025 11:42:05	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/06/2025 11:42:05	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{162 Dia(s), 17 horas, 23 minuto(s).}

26/08

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 100 dias, 18 horas, 36 minutos

26/08

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 21 horas, 44 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 26/08/2025 Publicação no DOM

22/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 26 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 22/08/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

22/08

21/08

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 2 dias, 5 horas, 21 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 21/08/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 18 horas, 34 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/08/2025

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 18 horas, 34 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/08/2025

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 18 horas, 34 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/08/2025

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 18 horas, 34 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/08/2025

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 18 horas, 34 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/08/2025

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 18 horas, 34 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/08/2025

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 18 horas, 34 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/08/2025

05/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 31 dias, 4 horas, 8 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 11/08/2025 Parecer da Comissão

ago

05/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 31 dias, 4 horas, 8 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 11/08/2025 Parecer da Comissão

ago

05/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 31 dias, 4 horas, 8 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 11/08/2025 Parecer da Comissão

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05/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 31 dias, 4 horas, 8 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 11/08/2025 Parecer da Comissão

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05/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 31 dias, 4 horas, 8 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 11/08/2025 Parecer da Comissão

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05/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 31 dias, 4 horas, 8 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 11/08/2025 Parecer da Comissão

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05/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 31 dias, 4 horas, 8 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 11/08/2025 Parecer da Comissão

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26/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 14 dias, 20 horas, 45 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 11/07/2025 Parecer da Comissão

26/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 5 horas, 18 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 26/06/2025 Parecer Jurídico

26/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 7 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 26/06/2025

25/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 20 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 25/06/2025

25/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 25/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 96/2025

Histórico da Tramitação 162 Dia(s), 17 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 162 Dia(s), 17 horas, 23 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{162 Dia(s), 17 horas, 23 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{162 Dia(s), 17 horas, 23 minuto(s).}