PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 04/09/2025 08:58:34	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 216 dias, 9 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/09/2025 08:57:42	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/09/2025 08:58:34	Ação: Publicação anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 13.297, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 404/2025 - Edição de 02Set2025 - Lei nº 13.297/2025

Recebimento: 04/09/2025 08:56:47	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/09/2025 08:57:42	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2025 16:08:39	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 03/09/2025 08:09:10	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 12 dias, 16 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1469/2025 - Lei nº 13.297/2025

Recebimento: 21/08/2025 14:27:39	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/08/2025 14:34:17	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 390/2025 - Ofício 452 - Autógrafos 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192/2025 aos PLs 53/2025, 270/2025, 295/2025, 194/2025, 212/2025, 268/2025, 16/2025, 478/2025, 507/2025, 342/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 399/2025 - Autógrafo 191/2025 - PL 507/2025

Recebimento: 19/08/2025 10:35:48	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 19/08/2025 10:36:39	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 48/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2025 08:42:46	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/08/2025 14:28:11	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 5 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2025 13:41:12	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/08/2025 14:05:05	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 48 dias, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2355/2025 - Parecer da CJ ao PL 507/2025

Recebimento: 26/06/2025 09:37:10	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/06/2025 12:13:50	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1286/2025 - PL 507/2025

Recebimento: 26/06/2025 08:58:02	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 26/06/2025 09:10:31	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2025 08:09:29	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/06/2025 15:03:22	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2025 08:09:22	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/06/2025 08:09:22	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{288 Dia(s), 10 horas, 6 minuto(s).}

04/09

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 216 dias, 9 horas, 17 minutos

04/09

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 04/09/2025 Publicação no DOM

04/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 48 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 04/09/2025

set

04/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 48 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 04/09/2025

set

21/08

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 12 dias, 17 horas, 34 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 03/09/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

21/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 57 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 21/08/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

21/08

19/08

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 4 dias, 20 horas, 8 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 19/08/2025

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/08/2025

ago

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/08/2025

ago

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/08/2025

ago

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/08/2025

ago

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/08/2025

ago

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/08/2025

ago

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/08/2025

ago

26/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 48 dias, 1 hora, 51 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 13/08/2025 Parecer da Comissão

26/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 48 dias, 1 hora, 51 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 13/08/2025 Parecer da Comissão

26/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 3 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 26/06/2025 Parecer Jurídico

26/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 7 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 26/06/2025

24/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 6 horas, 54 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 25/06/2025

24/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 24/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 507/2025

Histórico da Tramitação 288 Dia(s), 10 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 288 Dia(s), 10 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{288 Dia(s), 10 horas, 6 minuto(s).}

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