PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 506/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 24/06/2025 08:05:39

N° Processo 8726/2025

N° Protocolo 9395/2025

ID 309419

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Pedro Silveira Leite” ao CRAS Nova Esperança localizado na Rua Monsenhor Benedito Mário Calazans, nº15, Jardim Nova Esperança, em nosso município, e dá outras providências.

Autoria

Caio Oliveira;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13301/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025
Emenda 2/2025

Histórico da Tramitação _{239 Dia(s), 3 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 15/09/2025 11:57:38	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 155 dias, 23 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2025 11:55:23	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/09/2025 11:57:38	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.301, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 428/2025 - Edição de 09Set2025 - Lei nº 13.301/2025

Recebimento: 15/09/2025 11:53:29	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/09/2025 11:55:23	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/08/2025 09:53:30	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 11/09/2025 13:36:47	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 15 dias, 3 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1507/2025 - Lei nº 13.301/2025

Recebimento: 27/08/2025 09:19:20	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/08/2025 09:20:07	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 415/2025 - Ofício 459 - Autógrafos 194, 195, 196 - PLs 301/2025, 506/2025, 315/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 418/2025 - Autógrafo 195/2025 - PL 506/2025

Recebimento: 26/08/2025 10:27:41	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 26/08/2025 10:27:56	Ação: Parecer de redação final aprovado

Complemento da Ação: Na SO nº 50/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2025 14:51:33	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/08/2025 14:53:15	Ação: Proposição incluída (Redação Final)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/08/2025 12:55:28	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 22/08/2025 14:51:27	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2434/2025 - Redação Final II PL 506/2025

Recebimento: 19/08/2025 10:34:06	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 19/08/2025 10:34:49	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)

Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 1, na SO nº 48/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2025 08:42:46	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/08/2025 14:27:41	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 5 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2025 10:19:49	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/08/2025 14:05:45	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 42 dias, 3 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2354/2025 - Parecer da CJ ao PL 506/2025

Recebimento: 26/06/2025 12:11:25	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/06/2025 14:06:01	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 hora, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1291/2025 - PL 506/2025

Recebimento: 26/06/2025 08:58:03	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 26/06/2025 09:10:29	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2025 08:05:42	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/06/2025 15:03:20	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2025 08:05:39	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/06/2025 08:05:39	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{239 Dia(s), 3 horas, 45 minuto(s).}

15/09

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 155 dias, 23 horas, 53 minutos

15/09

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Publicação no DOM

15/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 22 horas, 18 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 15/09/2025

set

15/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 22 horas, 18 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 15/09/2025

set

27/08

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 15 dias, 4 horas, 16 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 11/09/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

27/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 52 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

27/08

26/08

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário 3 dias, 19 horas, 34 minutos Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 26/08/2025

22/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 22/08/2025

22/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 22/08/2025

22/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 22/08/2025

22/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 22/08/2025

22/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 22/08/2025

22/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 22/08/2025

22/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 22/08/2025

20/08

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 3 dias, 4 horas, 16 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 22/08/2025 Parecer da Comissão

19/08

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 4 dias, 20 horas, 7 minutos Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda) Despacho Eletrônico - 19/08/2025

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/08/2025

ago

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/08/2025

ago

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/08/2025

ago

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/08/2025

ago

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/08/2025

ago

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/08/2025

ago

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/08/2025

ago

02/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 47 dias, 23 horas, 59 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 13/08/2025 Parecer da Comissão

jul

02/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 47 dias, 23 horas, 59 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 13/08/2025 Parecer da Comissão

jul

26/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 horas, 55 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 26/06/2025 Parecer Jurídico

26/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 7 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 26/06/2025

24/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 6 horas, 57 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 25/06/2025

24/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 24/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 506/2025

Histórico da Tramitação 239 Dia(s), 3 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 239 Dia(s), 3 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{239 Dia(s), 3 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{239 Dia(s), 3 horas, 45 minuto(s).}