Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 20/05/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 125 /2025
Nº Processo: 2456/2025
Data: 05/02/2025 15:25:42
Autor: Toninho Corredor
Institui o Banco de Óculos Municipal e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação
Complemento: Na SO 28/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 33 /2025
Nº Processo: 5371/2025
Data: 04/04/2025 12:32:35
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor Fernando Nunes de Medeiros.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO 28/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 63 /2025
Nº Processo: 6615/2025
Data: 07/05/2025 11:38:10
Autor: Rafael Militão
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “EDSON GARCIA DE CARVALHO".

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO 28/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 243 /2024
Nº Processo: 11542/2024
Data: 30/10/2024 13:31:29
Autor: Caio Oliveira
Institui Rotas Turísticas de Ciclo - Turismo, Antonia Mitioko Goia “Toninha” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO 28/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 272 /2024
Nº Processo: 12170/2024
Data: 14/11/2024 13:05:28
Autor: Aith
Declara de Utilidade Pública o “Centro Espírita Emmanuel”

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO 28/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2025
Nº Processo: 1745/2025
Data: 29/01/2025 12:39:25
Autor: Fábio Simoa
Institui a Campanha Permanente de Combate aos Golpes Virtuais no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO 28/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 261 /2024
Nº Processo: 11784/2024
Data: 06/11/2024 10:56:02
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a regulamentação de mercados expressos e minimercados em edifícios residenciais multifamiliares no município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 72 /2023
Nº Processo: 237723/2023
Data: 22/03/2023 00:00:00
Autor: Fernanda Garcia
Institui o dia 25 de março como Dia Municipal de Levante Contra o Feminicídio.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 145 /2025
Nº Processo: 3197/2025
Data: 17/02/2025 14:48:45
Autor: Rodolfo Ganem
Assegura a toda pessoa o direito ao fornecimento de alimentos e água a animais domésticos em situação de rua, inclusive cães e gatos comunitários.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 61 /2025
Nº Processo: 6454/2025
Data: 05/05/2025 11:39:24
Autor: Dylan Dantas
Modifica o Decreto Legislativo nº 1.394 de 06 de agosto de 2015, alterando a redação do Art. 2º, que dispõe sobre a criação e outorga da “Comenda de Mérito em Educação”.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 10 /2025
Nº Processo: 3583/2025
Data: 24/02/2025 13:50:12
Autor: Roberto Freitas
Manifesta APLAUSO ao Governador Tarcísio de Freitas.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
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