PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 272/2024

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Data de apresentação 14/11/2024 13:05:28

N° Processo 12170/2024

N° Protocolo 13109/2024

ID 297887

Ementa

Declara de Utilidade Pública o “Centro Espírita Emmanuel”

Autoria

Aith;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 21/2025

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 3 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor

Tempo gasto: 43 dias, 5 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2025 11:12:47	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 20/02/2025 11:13:01	Ação: Distribuído

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2025 14:51:03	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 17/02/2025 14:51:20	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2024 10:11:05	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/02/2025 14:50:55	Ação: Reencaminhado à CJ
Tempo gasto: 80 dias, 4 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Ofício Legislativo nº 21/2025 juntado ao PL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2024 08:55:07	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 25/11/2024 16:11:09	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 4 dias, 7 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 965/2024 - PL 272/2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR Parecer da Comissão 960/2024 - PARECER DA CJ AO PL 272/2024

Recebimento: 19/11/2024 12:46:04	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/11/2024 14:14:53	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 hora, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 472/2024 - PL 272/2024

Recebimento: 19/11/2024 08:02:17	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2024 10:14:41	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2024 13:05:31	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/11/2024 16:11:28	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2024 13:05:29	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/11/2024 13:05:29	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 3 horas, 22 minuto(s).}

20/02

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor 43 dias, 5 horas, 15 minutos

20/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 2 dias, 20 horas, 21 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 20/02/2025

20/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 2 dias, 20 horas, 21 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 20/02/2025

20/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 2 dias, 20 horas, 21 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 20/02/2025

20/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 2 dias, 20 horas, 21 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 20/02/2025

17/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 17/02/2025

fev

2025

17/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 17/02/2025

fev

2025

29/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 83 dias, 22 horas, 39 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 17/02/2025

29/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 83 dias, 22 horas, 39 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 17/02/2025

29/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 83 dias, 22 horas, 39 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 17/02/2025

29/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 83 dias, 22 horas, 39 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 17/02/2025

29/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 83 dias, 22 horas, 39 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 17/02/2025

29/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 83 dias, 22 horas, 39 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 17/02/2025

29/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 83 dias, 22 horas, 39 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 17/02/2025

21/11

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 1 hora, 56 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 25/11/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

21/11

19/11

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 horas Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 19/11/2024 Parecer Jurídico

19/11

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 3 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 19/11/2024

14/11

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 3 horas, 5 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 18/11/2024

14/11

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 14/11/2024

nov

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

11/02/2025 11:24:05

OFLEG 21/2025 - Ofício Legislativo

Rafael Militão

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 272/2024

Histórico da Tramitação 141 Dia(s), 3 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 141 Dia(s), 3 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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