Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 25/03/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 587 /2025
Nº Processo: 4137/2025
Data: 10/03/2025 12:32:29
Autor: Silvano Júnior
Requer ação corretiva visando a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de tecnologia LED, em toda Vila Progresso.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 453 /2025
Nº Processo: 3538/2025
Data: 24/02/2025 09:40:47
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 10.528/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na rede pública municipal de saúde.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 708 /2025
Nº Processo: 4604/2025
Data: 19/03/2025 10:23:17
Autor: Fábio Simoa
Requer a pavimentação da Estrada da Sede, no bairro Genebra, para melhorar a acessibilidade e levar dignidade para toda a população e transeuntes do local.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 711 /2025
Nº Processo: 4608/2025
Data: 19/03/2025 10:28:44
Autor: Fábio Simoa
Requer a pavimentação da Estrada do Império, no bairro Genebra, para melhorar a acessibilidade e levar dignidade para toda a população.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 478 /2025
Nº Processo: 3700/2025
Data: 26/02/2025 09:21:40
Autor: João Donizeti
Requer informações da Diretoria Regional de Ensino de Sorocaba sobre o atendimento de Professores Auxiliares para alunos laudados no Espectro Autista, Neurodivergencias e deficiências.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 454 /2025
Nº Processo: 3539/2025
Data: 24/02/2025 09:41:38
Autor: Ítalo Moreira
Realização de Sessão Solene "Rotary Internacional 120 Anos: Inspirando o Futuro, Servindo o Presente", dia 23/06/2025, às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 479 /2025
Nº Processo: 3701/2025
Data: 26/02/2025 09:22:18
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre a quantidade de enfermeiros na UBS do Éden e os impactos na qualidade do atendimento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 481 /2025
Nº Processo: 3703/2025
Data: 26/02/2025 09:23:55
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre o repasse financeiro à Associação ASAC, responsável pela habilitação e reabilitação de deficientes visuais, considerando a iminente interrupção dos atendimentos devido à defasagem do convênio vigente.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 482 /2025
Nº Processo: 3704/2025
Data: 26/02/2025 09:25:19
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre queixa de munícipes acerca da demora no atendimento no Pronto Atendimento (PA) das Laranjeiras, localizado na Rua Rudnei Schonfelder, 660 – Jardim Guaíba, que, segundo relatos, ultrapassa três horas de espera, destacando o caso de uma munícipe que deixou a unidade em 19 de fevereiro de 2025 após aguardar atendimento por mais de três horas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 484 /2025
Nº Processo: 3706/2025
Data: 26/02/2025 09:26:42
Autor: João Donizeti
Requer informações sobre infestação de pombos no depósito da Secretaria da Educação, Jardim Boa Esperança, bairro do Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 518 /2025
Nº Processo: 3808/2025
Data: 27/02/2025 12:18:48
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A CONCLUSÃO DA OBRA DE ASFALTAMENTO NA RUA RODOLFO GARCIA - BRIGADEIRO TOBIAS.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 519 /2025
Nº Processo: 3809/2025
Data: 27/02/2025 12:20:21
Autor: Raul Marcelo
Requer informações sobre problemas estruturais no CEI-109.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 544 /2025
Nº Processo: 3971/2025
Data: 07/03/2025 06:43:12
Autor: Raul Marcelo
Reque informações sobre a descontinuidade de parceria entre Prefeitura de Sorocaba e Fundec.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 545 /2025
Nº Processo: 3972/2025
Data: 07/03/2025 06:44:04
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE HIDRÔMETROS COLETIVOS E/OU DÍVIDAS DECORRENTES DESTE GÊNERO DE INSTALAÇÃO.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 546 /2025
Nº Processo: 3973/2025
Data: 07/03/2025 06:45:07
Autor: Raul Marcelo
REQUER A CONSTRUÇÃO DE PARQUE PÚBLICO NA RUA FRANCELINO ROMÃO NA VILA RICA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 584 /2025
Nº Processo: 4122/2025
Data: 10/03/2025 11:18:00
Autor: João Donizeti
Requer realizar a sinalização vertical e horizontal das ruas do Parque Empresarial das Mangueiras, LINC.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 604 /2025
Nº Processo: 4164/2025
Data: 10/03/2025 14:20:22
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a necessidade de implantação de sinalização de proibido estacionar na Rua Antônio Francisco Gaspar, Jardim Guadalajara.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 665 /2025
Nº Processo: 4469/2025
Data: 17/03/2025 09:30:34
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre melhorias nas linhas de ônibus 45 – São João e 56 – Iguatemi.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 666 /2025
Nº Processo: 4470/2025
Data: 17/03/2025 09:36:39
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a medida mitigadora de empreendimento em construção na Rua Epitácio Pessoa, no bairro Além Ponte.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 667 /2025
Nº Processo: 4471/2025
Data: 17/03/2025 09:37:28
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre fiscalização de piscinas abandonadas no condomínio Vivendas do Lago.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 669 /2025
Nº Processo: 4473/2025
Data: 17/03/2025 09:39:34
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a viabilidade da proibição de estacionamento na Rua Belmira Loureiro de Almeida, no Jardim Piratininga.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 712 /2025
Nº Processo: 4609/2025
Data: 19/03/2025 10:29:31
Autor: Fábio Simoa
Requer a pavimentação da Estrada São Roquinho, no bairro Genebra, para melhorar a acessibilidade e levar dignidade para toda a população.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 717 /2025
Nº Processo: 4617/2025
Data: 19/03/2025 10:40:16
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre a possibilidade de criação de um retorno próximo à Granja Céu Azul localizada na Rua Laura Maiello Kook, 300 – Jardim Novo Mundo.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 735 /2025
Nº Processo: 4674/2025
Data: 19/03/2025 13:20:02
Autor: Tatiane Costa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FILA DE EXAME DE COLONOSCOPIA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 736 /2025
Nº Processo: 4675/2025
Data: 19/03/2025 13:20:28
Autor: Tatiane Costa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AGENDAMENTO DE CONSULTAS EM NEUROLOGIA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 737 /2025
Nº Processo: 4676/2025
Data: 19/03/2025 13:21:37
Autor: Tatiane Costa
Requer estudo sobre a viabilidade de criação de linha direta de transporte público entre os terminais São Bento e Ponto Final Campolim (Iguatemi).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 738 /2025
Nº Processo: 4677/2025
Data: 19/03/2025 13:22:03
Autor: Tatiane Costa
Requer informações sobre a substituição das lâmpadas para tecnologia LED.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 745 /2025
Nº Processo: 4734/2025
Data: 21/03/2025 11:17:10
Autor: Alexandre da Horta
Requer informações em relação a possibilidade de readequação no recinto do elefante "Sandro" no Zoológico Municipal.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 746 /2025
Nº Processo: 4735/2025
Data: 21/03/2025 11:19:16
Autor: João Donizeti
Requer informações sobre a implantação de um travessão de escoamento de águas pluviais, no cruzamento da R. Manoel Ferreira da Silva, com a R. Francisco Cayuela, Jardim Itália no Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 747 /2025
Nº Processo: 4736/2025
Data: 21/03/2025 11:20:16
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre a roçagem incompleta em área verde localizada no Sorocaba Park.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 748 /2025
Nº Processo: 4737/2025
Data: 21/03/2025 11:21:01
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre a insuficiência de lixeiras e a ausência de coleta seletiva no bairro Sorocaba Park.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 749 /2025
Nº Processo: 4738/2025
Data: 21/03/2025 11:22:55
Autor: Iara Bernardi
Requer informações sobre adesão à Prova Nacional Docente (PND).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 750 /2025
Nº Processo: 4739/2025
Data: 21/03/2025 11:23:51
Autor: Alexandre da Horta
Requer informações em relação ao número de multas aplicadas frente ao número de autuações por maus-tratos pelo município.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 751 /2025
Nº Processo: 4740/2025
Data: 21/03/2025 11:25:37
Autor: Pr. Luís Santos
Realização de Sessão Solene para outorga de Título de Cidadão Sorocabano ao Sr. Eduardo Oliveira Souza, dia 14 de abril às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 752 /2025
Nº Processo: 4741/2025
Data: 21/03/2025 11:27:20
Autor: Fausto Peres
Realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Sorocabano ao Sr. “RENATO JOSÉ DE ALMEIDA”, dia 25 de Abril as 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 759 /2025
Nº Processo: 4784/2025
Data: 24/03/2025 09:26:43
Autor: Cláudio Sorocaba
Requer implantação de iluminação de led em todo o Jardim Maria Cristina.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 761 /2025
Nº Processo: 4786/2025
Data: 24/03/2025 09:29:00
Autor: Roberto Freitas
Requer alteração da data da realização de Audiência Pública “Condomínios: direitos x obrigações”, dia 01 de abril de 2025 às 14h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 762 /2025
Nº Processo: 4787/2025
Data: 24/03/2025 09:29:59
Autor: Jussara Fernandes
Realização de Audiência Pública com o tema “Rodeios: por que proibir?”, dia 09 de abril de 2025 às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 763 /2025
Nº Processo: 4788/2025
Data: 24/03/2025 09:32:04
Autor: Fábio Simoa
Voto de congratulações à Ana Vitória Martines Gigante em homenagem ao "Dia Internacional da Síndrome de Down", comemorado no no dia 21 de março.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 764 /2025
Nº Processo: 4789/2025
Data: 24/03/2025 09:33:34
Autor: Fábio Simoa
Voto de congratulações à Lecine de Oliveira Aleluia pela passagem de sua data natalícia comemorada no dia 18 de março.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 766 /2025
Nº Processo: 4791/2025
Data: 24/03/2025 09:35:56
Autor: Toninho Corredor
Requer ação corretiva visando a possibilidade de realização de uma vistoria para implantação de uma unidade Ecoponto, em atenção ao bairro Ana Paula Eleutério (Habiteto) e bairros adjacentes.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 767 /2025
Nº Processo: 4799/2025
Data: 24/03/2025 11:16:32
Autor: Iara Bernardi
Requer informações atualizadas sobre o tempo de espera na fila de consultas médicas especializadas, exames de diagnóstico, procedimentos e cirurgias eletivas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 768 /2025
Nº Processo: 4807/2025
Data: 24/03/2025 12:31:54
Autor: Silvano Júnior
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LEVY BONOGLI NA RUA MARIO FIDÊNCIO DA ROSA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 776 /2025
Nº Processo: 4824/2025
Data: 24/03/2025 14:34:35
Autor: Izídio de Brito
Requerimento de solicitação de asfaltamento e recapeamento na Alameda Augusto Severo.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 777 /2025
Nº Processo: 4825/2025
Data: 24/03/2025 14:35:11
Autor: Izídio de Brito
Requer sobre informações: imóvel localizado na Rua Major Silva Vilela, no bairro Vila Angélica, abrigava a antiga Unidade Básica de Saúde (UBS).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 778 /2025
Nº Processo: 4828/2025
Data: 24/03/2025 14:40:48
Autor: Izídio de Brito
Requer a instalação de lombada e outras medidas de segurança na Rua Professora Vera Aparecida Guariglia dos Santos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 779 /2025
Nº Processo: 4829/2025
Data: 24/03/2025 14:42:01
Autor: Cristiano Passos
Requer informações sobre revitalização e manutenção da Praça Olga Domingues Camilo, localizada entre as Ruas Mário Fidêncio da Rosa e Maj. Artur da Cunha Soares, no Jardim Brasilândia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 780 /2025
Nº Processo: 4830/2025
Data: 24/03/2025 14:42:46
Autor: Cristiano Passos
Requer informações sobre manutenção no asfalto na Rua Helena Angelina Dacol Manassés, em frente ao nº 260, no Altos do Ipanema.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 781 /2025
Nº Processo: 4831/2025
Data: 24/03/2025 14:47:19
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre manutenção predial no CEI 118 "Leonyda da Silva Oliveira".

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Requerimento N° 782 /2025
Nº Processo: 4832/2025
Data: 24/03/2025 14:47:47
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre estruturas necessárias para ampliação do serviço de distribuição domiciliária dos Correios.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Requerimento N° 783 /2025
Nº Processo: 4833/2025
Data: 24/03/2025 14:48:15
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre o Programa Casa Nova Sorocaba e sobre o benefício de Auxílio Moradia previsto na Lei n° 28.443/2023.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Requerimento N° 784 /2025
Nº Processo: 4834/2025
Data: 24/03/2025 14:48:43
Autor: Fernanda Garcia
Requer Informações detalhadas sobre protocolo de uso de espaços públicos assim como agenda de eventos nos espaços públicos do Município.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
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