Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 20/03/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2025
Nº Processo: 564/2025
Data: 16/01/2025 07:55:07
Autor: Jussara Fernandes
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária, destinado ao recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Moção N° 9 /2025
Nº Processo: 3561/2025
Data: 24/02/2025 10:46:27
Autor: Pr. Luís Santos
Apoio à realização da 12ª Tropeada Paulista Itararé – Sorocaba, que será realizada entre 22 a 31 de maio de 2025

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 10 /2025
Nº Processo: 3583/2025
Data: 24/02/2025 13:50:12
Autor: Roberto Freitas
Manifesta APLAUSO ao Governador Tarcísio de Freitas.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Retirada de Pauta (Art. 85 RI)
Complemento: Retirada por 1 sessão a pedido do autor.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 118 /2025
Nº Processo: 2324/2025
Data: 04/02/2025 11:20:04
Autor: Fausto Peres
Institui e inclui no calendário de datas e eventos de Sorocaba o Dia do Motoboy e a Semana Municipal do Motoboy.

Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia
Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 296 /2024
Nº Processo: 12819/2024
Data: 02/12/2024 13:08:20
Autor: Caio Oliveira, Ítalo Moreira
Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 1º e acrescenta o Art. 1º-A, na Lei nº 10.808, de 7 de maio de 2014.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2025
Nº Processo: 352/2025
Data: 13/01/2025 08:37:46
Autor: Tatiane Costa
Institui a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança em piscinas ou similares, com foco na prevenção de acidentes relacionados à sucção e no cumprimento dos requisitos mínimos estabelecidos pela Lei Federal nº 14.327, de 13 de abril de 2022.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2025
Nº Processo: 1743/2025
Data: 29/01/2025 12:36:18
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a instalação de conversores de energia nos equipamentos de ginástica das academias ao ar livre no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 11 /2025
Nº Processo: 3736/2025
Data: 26/02/2025 11:08:18
Autor: Fernanda Garcia
Manifesta APOIO a PEC n° 08/2025 que propõe o fim da escala 6x1 - Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 12 /2025
Nº Processo: 3738/2025
Data: 26/02/2025 11:08:50
Autor: Roberto Freitas
Manifesta REPÚDIO à Defensoria Pública de São Paulo.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Arquivada a pedido do autor
Complemento: Na SO 14/2025
Observação:
Itens por página