Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 18/03/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2025
Nº Processo: 1644/2025
Data: 28/01/2025 08:09:48
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Proteção Animal.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2025
Nº Processo: 1713/2025
Data: 29/01/2025 09:59:30
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a atribuição de maior pontuação a entidades locais nos processos de seleção para a celebração de parcerias previstas na Lei Federal nº 13.019/2014, e estabelece requisitos adicionais para organizações sociais que pretendam gerir Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) no município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 112 /2025
Nº Processo: 2216/2025
Data: 03/02/2025 14:36:40
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a denominação de “MATEUS RIBEIRO SILVA”, da Rua 5 quadra F do Parque Residencial Terras de Santa Clara , Cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 114 /2025
Nº Processo: 2220/2025
Data: 03/02/2025 14:40:54
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a denominação de “ANTONIO FLAVIO HARO PEREZ”, da Rua 7 quadra F do Residencial Terras de Santa Clara, Cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 178 /2024
Nº Processo: 8227/2024
Data: 19/06/2024 15:32:32
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública a “INSTITUTO TERRA VIVA” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 16 /2025
Nº Processo: 3527/2025
Data: 24/02/2025 09:07:34
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Renata Yara Carvalho Visolli”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 17 /2025
Nº Processo: 3528/2025
Data: 24/02/2025 09:10:51
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao Ilustríssimo Professor Sandro Vidotto, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emenda 01  
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 18 /2025
Nº Processo: 3611/2025
Data: 25/02/2025 08:18:51
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “SÉRGIO RICARDO SOARES”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2025
Nº Processo: 564/2025
Data: 16/01/2025 07:55:07
Autor: Jussara Fernandes
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária, destinado ao recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 118 /2025
Nº Processo: 2324/2025
Data: 04/02/2025 11:20:04
Autor: Fausto Peres
Institui e inclui no calendário de datas e eventos de Sorocaba o Dia do Motoboy e a Semana Municipal do Motoboy.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 9 /2025
Nº Processo: 3561/2025
Data: 24/02/2025 10:46:27
Autor: Pr. Luís Santos
Apoio à realização da 12ª Tropeada Paulista Itararé – Sorocaba, que será realizada entre 22 a 31 de maio de 2025

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 10 /2025
Nº Processo: 3583/2025
Data: 24/02/2025 13:50:12
Autor: Roberto Freitas
Manifesta APLAUSO ao Governador Tarcísio de Freitas.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Retirada de Pauta (Art. 85 RI)
Complemento: Retirada por 1 sessão a pedido do autor.
Observação:
Itens por página