PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 114/2025

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Data de apresentação 03/02/2025 14:40:54

N° Processo 2220/2025

N° Protocolo 2281/2025

ID 301894

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “ANTONIO FLAVIO HARO PEREZ”, da Rua 7 quadra F do Residencial Terras de Santa Clara, Cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025
Veto 11/2025

Histórico da Tramitação _{273 Dia(s), 5 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 20/05/2025 09:00:19	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 167 dias, 11 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2025 16:08:30	Fase: Veto total aceito - Para ciência do Executivo	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 07/05/2025 16:32:36	Ação: Ciente
Tempo gasto: 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2025 15:36:09	Fase: Aguardar apreciação do Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/05/2025 15:36:26	Ação: Veto total aceito


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 158/2025 - Ofício 215 - Comunica Veto 11/2025 ACEITO

Recebimento: 23/04/2025 09:27:56	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/04/2025 09:28:24	Ação: Para aguardar apreciação do Veto Total


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2025 16:14:13	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 11/04/2025 11:36:43	Ação: Veto Total ao Projeto
Tempo gasto: 20 dias, 19 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2025 12:16:45	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/03/2025 12:17:16	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1225/2025 - Ofício 114 - Autógrafos 58, 59, 60/2025 aos PLs 112/2025, 114/2025, 178/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1222/2025 - Autógrafo 59/2025 ao PL 114/2025

Recebimento: 18/03/2025 09:11:24	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 18/03/2025 12:22:41	Ação: Parecer de redação final aprovado
Tempo gasto: 3 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2025 10:11:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/03/2025 13:57:25	Ação: Proposição incluída (Redação Final)
Tempo gasto: 3 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2025 09:55:49	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 14/03/2025 09:56:25	Ação: Parecer emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1477/2025 - Redação Final PL 114/2025

Recebimento: 12/03/2025 15:29:20	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 13/03/2025 10:29:37	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Tempo gasto: 19 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2025 11:51:54	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/03/2025 16:16:37	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 11 dias, 4 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2025 08:56:00	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/02/2025 14:02:13	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1373/2025 - Parecer da CJ ao PL 114/2025 E EMENDA 01

Recebimento: 04/02/2025 14:37:18	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/02/2025 13:20:14	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 706/2025 - PL 114/2025

Recebimento: 04/02/2025 09:40:42	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2025 09:47:37	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2025 14:40:57	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:28:35	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2025 14:40:54	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 14:40:54	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{273 Dia(s), 5 horas, 38 minuto(s).}

20/05

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

07/05

Veto total aceito - Para ciência do Executivo Executivo Municipal - DCDAO 56 minutos Ciente Despacho Eletrônico - 07/05/2025

07/05

Aguardar apreciação do Veto Seção de Expediente - Projetos 14 dias, 6 horas, 8 minutos Veto total aceito Despacho Eletrônico - 07/05/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

mai

07/05

Aguardar apreciação do Veto Seção de Expediente - Projetos 14 dias, 6 horas, 8 minutos Veto total aceito Despacho Eletrônico - 07/05/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

mai

23/04

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 21 horas, 51 minutos Para aguardar apreciação do Veto Total Despacho Eletrônico - 23/04/2025

abr

23/04

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 21 horas, 51 minutos Para aguardar apreciação do Veto Total Despacho Eletrônico - 23/04/2025

abr

21/03

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 20 dias, 23 horas, 19 minutos Veto Total ao Projeto Despacho Eletrônico - 11/04/2025

21/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 23 horas, 54 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 21/03/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

21/03

18/03

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário 3 dias, 22 horas, 25 minutos Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 18/03/2025

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 1 minuto Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 1 minuto Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 1 minuto Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 1 minuto Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 1 minuto Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 1 minuto Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 1 minuto Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

14/03

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 23 horas, 26 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 14/03/2025 Parecer da Comissão

12/03

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 18 horas, 13 minutos Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda) Despacho Eletrônico - 13/03/2025

mar

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 2 horas, 14 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/03/2025

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 2 horas, 14 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/03/2025

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 2 horas, 14 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/03/2025

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 2 horas, 14 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/03/2025

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 2 horas, 14 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/03/2025

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 2 horas, 14 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/03/2025

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 2 horas, 14 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/03/2025

20/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 8 dias, 41 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer da Comissão

20/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 8 dias, 41 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer da Comissão

04/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 14 dias, 3 horas, 32 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 18/02/2025 Parecer Jurídico

04/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 19 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/02/2025

03/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 47 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

03/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 03/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 114/2025

Histórico da Tramitação 273 Dia(s), 5 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 273 Dia(s), 5 horas, 38 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{273 Dia(s), 5 horas, 38 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{273 Dia(s), 5 horas, 38 minuto(s).}