PROCESSO - 2220/2025
Projeto de Lei Ordinária - 114/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 114/2025 03/02/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/02/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/02/2025
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2025
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2025
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/02/2025
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2025
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PL 114/2025 18/02/2025
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2025
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PL 114/2025 E EMENDA 01 25/02/2025
- 7 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2025
- 8 - Ordem do Dia -Discussão e Votação única
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2025
- 9 - Aprovado(a) - Elaborar Redação Final
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2025
  - 9.2 - Parecer da Comissão - Redação Final PL 114/2025 13/03/2025
- 10 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2025
- 11 - Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2025
- 12 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
- 13 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2025
- 14 - Receber Sanção ou Veto
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2025
- 15 - Aguardar apreciação do Veto
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2025
  - 15.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Digital - Ofício 215 - Comunica Veto 11/2025 ACEITO 07/05/2025
- 16 - Veto total aceito - Para ciência do Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2025

PROCESSO - 2220/2025
Projeto de Lei Ordinária - 114/2025

ASSINATURAS (1)

Fábio Simoa Mendes Do Carmo Leite
Assinado eletronicamente em: 03/02/2025 13:33:47