PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:2 Realizada em: 06/02/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (56)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 172 /2025 Nº Processo: 2200/2025 Data: 03/02/2025 13:49:23 Autor: Cristiano Passos Requer estudo para verificar a possibilidade de instalação de um posto de atendimento do Procon na Delegacia Seccional de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 30 /2025 Nº Processo: 437/2025 Data: 14/01/2025 06:41:44 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre a construção do novo Paço Municipal em Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 173 /2025 Nº Processo: 2201/2025 Data: 03/02/2025 13:59:58 Autor: Rafael Militão Requer informações sobre a possibilidade de instalação de um Ecoponto no Parque São Bento. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 43 /2025 Nº Processo: 569/2025 Data: 16/01/2025 08:12:39 Autor: Cláudio Sorocaba Requer a implantação de posto policial no Jardim São Paulo, próximo aos comércios na Avenida Getúlio Vargas. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 182 /2025 Nº Processo: 2215/2025 Data: 03/02/2025 14:36:29 Autor: Fernanda Garcia Requer informações sobre a falta de insumos e medicamentos nos Pronto Atendimentos (PA) e Unidades Pré Hospitalares (UPH). Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 48 /2025 Nº Processo: 574/2025 Data: 16/01/2025 08:18:13 Autor: Raul Marcelo Requer informações sobre a saúde pública de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 41 /2025 Nº Processo: 567/2025 Data: 16/01/2025 08:10:45 Autor: Alexandre da Horta Requer informações detalhadas em relação ao andamento da Clinica Veterinária “Meu Pet”. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 33 /2025 Nº Processo: 440/2025 Data: 14/01/2025 06:44:07 Autor: Jussara Fernandes Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 12.209/2020, que dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício com estampidos. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 29 /2025 Nº Processo: 436/2025 Data: 14/01/2025 06:40:26 Autor: João Donizeti Requer a pavimentação da Estrada do Recanto Bom Gosto, Iporanga II. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 97 /2025 Nº Processo: 1476/2025 Data: 24/01/2025 08:11:08 Autor: Fausto Peres Requer a possibilidade de implantação de mais 3 (três) espaços para motociclistas de entrega por aplicativos em Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 101 /2025 Nº Processo: 1492/2025 Data: 24/01/2025 08:18:46 Autor: Fausto Peres REQUER IMPLANTAÇÃO DE CAMPO SOCIETY COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA MERCEDES MINHONHA MARQUES, ALTURA DO NÚMERO 169. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 68 /2025 Nº Processo: 622/2025 Data: 17/01/2025 10:00:57 Autor: Fábio Simoa REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À CRIAÇÃO DO POSTO DA GCM NO BAIRRO BRIGADEIRO TOBIAS. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 79 /2025 Nº Processo: 665/2025 Data: 20/01/2025 06:30:18 Autor: Fábio Simoa REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À CRIAÇÃO DO ECOPONTO NO BAIRRO BRIGADEIRO TOBIAS. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 27 /2025 Nº Processo: 365/2025 Data: 13/01/2025 09:39:20 Autor: Ítalo Moreira Requer informações detalhadas sobre a circulação de caminhões em vias municipais, com especial atenção à Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes e Avenida Dom Aguirre, considerando as queixas de munícipes quanto à recorrência de multas e à falta de informações claras sobre os horários e locais permitidos para o trânsito desses veículos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 31 /2025 Nº Processo: 438/2025 Data: 14/01/2025 06:42:30 Autor: João Donizeti Requer a poda da árvore localizada na Rua Telêmaco Cardoso, próximo ao nº 14, Novo Cajuru. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 35 /2025 Nº Processo: 442/2025 Data: 14/01/2025 06:45:25 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre a falta de vigilantes e monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Sorocaba, com ênfase na UBS do Lopes de Oliveira, frequentemente alvo de furtos de fios. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 36 /2025 Nº Processo: 443/2025 Data: 14/01/2025 06:46:07 Autor: Ítalo Moreira Requer informações detalhadas sobre as ações integradas de mitigação de enchentes no Parque das Águas e regiões impactadas, incluindo cronograma, orçamento e análises de viabilidade técnica. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 39 /2025 Nº Processo: 508/2025 Data: 15/01/2025 06:37:43 Autor: Ítalo Moreira Requer informações à promoção de maior transparência nas transferências de recursos financeiros realizadas por decretos municipais no âmbito da Prefeitura de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 50 /2025 Nº Processo: 576/2025 Data: 16/01/2025 08:20:16 Autor: Raul Marcelo Requer informações quanto a problemas no prédio do CEI 41. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 51 /2025 Nº Processo: 577/2025 Data: 16/01/2025 08:20:55 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 52 /2025 Nº Processo: 578/2025 Data: 16/01/2025 08:21:40 Autor: Raul Marcelo Requer informações quanto à estrutura do prédio do CEI 83 – Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 53 /2025 Nº Processo: 579/2025 Data: 16/01/2025 08:22:34 Autor: Raul Marcelo Requer informações sobre falta de médico neurologista na Policlínica. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 74 /2025 Nº Processo: 628/2025 Data: 17/01/2025 10:19:45 Autor: João Donizeti Requer a implantação de uma lombada na Rua Mário Monteiro de Carvalho, próximo ao Ecoponto, localizado no bairro Cajuru. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 75 /2025 Nº Processo: 629/2025 Data: 17/01/2025 10:20:37 Autor: João Donizeti Requer a poda da árvore localizada na Rua José Marchi, próximo ao nº 393, Jardim dos Estados. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 78 /2025 Nº Processo: 664/2025 Data: 20/01/2025 06:29:40 Autor: João Donizeti Requer o corte de árvore seca na Rua José Torres, esquina com Rua Franca Visentin, Jardim Eden Ville. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 81 /2025 Nº Processo: 702/2025 Data: 20/01/2025 12:25:18 Autor: Ítalo Moreira Realização de Audiência Pública sobre o tema “Parque das Águas: Implementação de Soluções Estruturais e Estratégias Sustentáveis para o Controle de Enchentes" a ser realizada em 26 de fevereiro às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 99 /2025 Nº Processo: 1481/2025 Data: 24/01/2025 08:12:26 Autor: Tatiane Costa REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UBS/PA JARDIM SÃO GUILHERME. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 118 /2025 Nº Processo: 1631/2025 Data: 28/01/2025 07:59:39 Autor: Cláudio Sorocaba Requer a revitalização de área pública, implantação de playground e academia ao ar livre, localizada na Rua Vicente Momesso, altura do n° 160, Maria Eugênia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 119 /2025 Nº Processo: 1633/2025 Data: 28/01/2025 08:00:23 Autor: Cláudio Sorocaba Requer a revitalização da pista de caminhada do Júlio de Mesquita Filho com a divisa do bairro Santa Barbara. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 120 /2025 Nº Processo: 1634/2025 Data: 28/01/2025 08:01:08 Autor: Cláudio Sorocaba Requer o patrolamento com cascalho na Rua Eugênio Ferreira dos Santos, bairro Itinga Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 129 /2025 Nº Processo: 1645/2025 Data: 28/01/2025 08:10:25 Autor: Alexandre da Horta Voto de congratulações à Jornalista Alana Damasceno responsável pelas reportagens do novo Portal Ipa Online. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 130 /2025 Nº Processo: 1646/2025 Data: 28/01/2025 08:11:09 Autor: Alexandre da Horta Voto de congratulações ao Senhor Francisco Pagliato Neto, diretor da Rádio Jovem Pan, pelo lançamento do novo portal de notícias Ipa Online. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 131 /2025 Nº Processo: 1648/2025 Data: 28/01/2025 08:12:20 Autor: Alexandre da Horta Voto de pesar pelo falecimento de Emerson Nascimento na data de 24 de janeiro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 132 /2025 Nº Processo: 1658/2025 Data: 28/01/2025 09:49:28 Autor: Alexandre da Horta Requer a extensão da Feira da Adoção, assim como a Educação Ambiental, Sustentabilidade, Posse Responsável, Bem Estar Animal para todos os sábados na Praça Coronel Fernando Prestes. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 136 /2025 Nº Processo: 1702/2025 Data: 29/01/2025 08:04:02 Autor: Pr. Luís Santos Requer informações sobre a estrutura do imóvel histórico da praça Frei Baraúna. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 138 /2025 Nº Processo: 1704/2025 Data: 29/01/2025 08:06:49 Autor: Pr. Luís Santos Requer informações sobre a pavimentação asfáltica das ruas José Borguesi e Giacomo Longobardi, no Jd. Emília. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 145 /2025 Nº Processo: 1723/2025 Data: 29/01/2025 10:46:15 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre a possibilidade de redirecionamento de recursos destinados à criação de novas Secretarias e cargos comissionados para obras de prevenção a enchentes em Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 155 /2025 Nº Processo: 1917/2025 Data: 30/01/2025 11:00:52 Autor: Dylan Dantas Requer a reserva do salão de entrada da Câmara para a exposição "Sorocaba sobre trilhos: Uma jornada pela história ferroviária", na data de 08 à 23/07/2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 156 /2025 Nº Processo: 2017/2025 Data: 31/01/2025 07:52:14 Autor: Cláudio Sorocaba Requer a implantação de travessão, na esquina da Rua Noel Bento de Almeida, com a Rua Oswaldo Martins, Jd. Refúgio. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 157 /2025 Nº Processo: 2023/2025 Data: 31/01/2025 07:57:35 Autor: Tatiane Costa REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DA SAÚDE. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 164 /2025 Nº Processo: 2184/2025 Data: 03/02/2025 11:57:49 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre medidas para aquisição e instalação de equipamentos de climatização no PA Itavuvu. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 165 /2025 Nº Processo: 2185/2025 Data: 03/02/2025 11:58:26 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre medidas para roçagem e limpeza de área verde no Parque das Laranjeiras. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 175 /2025 Nº Processo: 2203/2025 Data: 03/02/2025 14:02:15 Autor: Pr. Luís Santos Requer informações sobre a possibilidade de a Biblioteca Municipal abrir ao público aos finais de semana. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 176 /2025 Nº Processo: 2204/2025 Data: 03/02/2025 14:02:49 Autor: Pr. Luís Santos Voto de profundo pesar pelo falecimento da Pra. Keila Ferreira ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2025 Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 187 /2025 Nº Processo: 2310/2025 Data: 04/02/2025 08:46:04 Autor: Pr. Luís Santos Voto de Congratulações da Sessão Solene em homenagem aos formandos da 1a turma do Instituto Delta. Conforme lista anexa. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 189 /2025 Nº Processo: 2312/2025 Data: 04/02/2025 09:55:02 Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, Caio Oliveira , Cristiano Passos , João Donizeti Realização de Audiência Pública das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024, dia 26 de fevereiro de 2025 às 09h00, 1º quadrimestre de 2025, dia 28 de maio de 2025 às 09h00, 2º quadrimestre de 2025, dia 24 de setembro de 2025 às 09h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 190 /2025 Nº Processo: 2314/2025 Data: 04/02/2025 10:05:41 Autor: Iara Bernardi Realização de Audiência Pública para discutir os impactos da nova Marginal Direita do Rio Sorocaba, dia 12 de fevereiro às 19h00. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 191 /2025 Nº Processo: 2321/2025 Data: 04/02/2025 10:44:10 Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, Caio Oliveira , Cristiano Passos , João Donizeti Realização de Audiências Públicas que antecedem a promulgação da Lei Orçamentária Anual/2026, dias 6 , 8 , 10, 13 e 15 de outubro de 2025 às 09h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 192 /2025 Nº Processo: 2322/2025 Data: 04/02/2025 10:45:13 Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, Caio Oliveira , Cristiano Passos , João Donizeti Realização de Audiências Públicas que antecedem a promulgação do Plano Plurianual do quadriênio 2026/2029, dias 22, 25, 27 e 29 de agosto de 2025 às 09h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 50 Requerimento N° 193 /2025 Nº Processo: 2325/2025 Data: 04/02/2025 11:54:47 Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, Caio Oliveira , Cristiano Passos Realização de Audiências Públicas que antecedem a promulgação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026, dias 30 de abril, 5, 7, 12 e 14 de maio de 2025 às 09h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 51 Requerimento N° 195 /2025 Nº Processo: 2350/2025 Data: 05/02/2025 09:57:36 Autor: Cristiano Passos Requer realizar estudo para implantação de lombada na Rua Anésia Regiani, Jardim dos Eucaliptos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 52 Requerimento N° 196 /2025 Nº Processo: 2358/2025 Data: 05/02/2025 10:44:02 Autor: Silvano Júnior Requer informações sobre o Recapeamento na Rua Valdir Aparecido Castro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 53 Requerimento N° 206 /2025 Nº Processo: 2392/2025 Data: 05/02/2025 11:16:44 Autor: Caio Oliveira Requer informações sobre a possibilidade da implantação de uma base móvel da GCM no Jardim Zulmira. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 54 Requerimento N° 207 /2025 Nº Processo: 2435/2025 Data: 05/02/2025 12:35:15 Autor: Silvano Júnior Requer a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de tecnologia LED, em todo bairro Retiro São João. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 55 Requerimento N° 213 /2025 Nº Processo: 2453/2025 Data: 05/02/2025 15:16:19 Autor: Cristiano Passos Requer realizar estudo para instalação de redutor de velocidade na Avenida Pedro Bifano, no bairro Wanel Ville. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 56 Requerimento N° 214 /2025 Nº Processo: 2454/2025 Data: 05/02/2025 15:17:14 Autor: Cristiano Passos Requer informações sobre a possibilidade de implantação de ponto de ônibus com cobertura/abrigo na Avenida Três de Março, próximo ao nº 5.215, na Vila Amato Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:

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