Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 05/12/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 9 /2024
Nº Processo: 12890/2024
Data: 03/12/2024 16:45:45
Autor: Mesa Diretora, Fausto Peres , Vinícius Aith , João Donizeti , Fábio Simoa , Pr. Luís Santos , Cristiano Passos , Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a instituição de um calendário para a análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 297/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial do Município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 255 /2024
Nº Processo: 11739/2024
Data: 04/11/2024 16:05:27
Autor: Executivo Municipal
Altera a Lei nº 11.598, de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, revogada expressamente a Lei nº 6.669, de 2 de setembro de 2002 e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada com Emenda / Substitutivo
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 256 /2024
Nº Processo: 11740/2024
Data: 04/11/2024 16:06:23
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a denominação de “Alameda Mesopotâmia" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 270 /2024
Nº Processo: 12019/2024
Data: 12/11/2024 07:41:41
Autor: Executivo Municipal
Inclui o art. 15-B, altera o art. 18 da Lei nº 11.648, de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 290 /2024
Nº Processo: 12710/2024
Data: 29/11/2024 08:22:27
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a vedação de nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Sorocaba, de pessoa condenada por injúria antissemita ou incitação ao ódio contra judeus, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 275 /2024
Nº Processo: 12250/2024
Data: 18/11/2024 13:49:29
Autor: Fernando Dini
Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 12.927, de 29 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento:
Observação:
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