PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 255/2024

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Data de apresentação 04/11/2024 16:05:27

N° Processo 11739/2024

N° Protocolo 12021/2024

ID 296761

Ementa

Altera a Lei nº 11.598, de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, revogada expressamente a Lei nº 6.669, de 2 de setembro de 2002 e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2024
Emenda 2/2024
Emenda 3/2024
Emenda 4/2024

Histórico da Tramitação _{47 Dia(s), 7 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 09/12/2024 13:42:46	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 12 dias, 10 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2024 14:06:11	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/12/2024 15:44:38	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 hora, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1001/2024 - Ofício 319 - Autógrafos 141, 143, 144, 145, 146/2024 aos PLs 218/2024, 256/2024, 332/2022, 255/2024, 270/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 999/2024 - Autógrafo 145 - PL 255/2024

Recebimento: 05/12/2024 13:40:45	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2024 13:42:46	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2024 11:45:58	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2024 12:48:24	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos
Complemento da Ação: Aprovado PL e Rejeitadas as emendas 1, 2, 3 e 4
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2024 11:45:34	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2024 11:45:48	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2024 10:41:46	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 05/12/2024 11:45:11	Ação: Pareceres emitidos
Tempo gasto: 1 hora, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 498/2024 - PARECER JURÍDICO PL 255/2024 Parecer da Comissão 995/2024 - PARECER DA CJ AO PL 255/2024 Parecer da Comissão 999/2024 - Parecer da Comissão de Economia PL 255/2024 Parecer da Comissão 1005/2024 - Parecer da Comissão no PL e nas Emendas 01 a 04 no PL 255/2024

Recebimento: 05/12/2024 10:07:42	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2024 10:16:01	Ação: Matéria apresentada com Emenda / Substitutivo
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2024 17:07:08	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/12/2024 17:07:25	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/11/2024 13:18:07	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 03/12/2024 10:00:56	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2024 16:05:28	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/11/2024 16:05:28	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{47 Dia(s), 7 horas, 49 minuto(s).}

09/12

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 15 dias, 8 horas, 10 minutos

06/12

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 1 minuto Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 06/12/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

06/12

05/12

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 54 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 05/12/2024

05/12

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 54 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 05/12/2024

05/12

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 2 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 05/12/2024

05/12

Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária) Plenário Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/12/2024

05/12

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 1 hora, 29 minutos Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 05/12/2024 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão Parecer da Comissão

05/12

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 1 dia, 17 horas, 8 minutos Matéria apresentada com Emenda / Substitutivo Despacho Eletrônico - 05/12/2024

03/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 6 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 03/12/2024

dez

25/11

Analisar Proposição Presidente da Câmara 28 dias, 17 horas, 55 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 03/12/2024

04/11

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 04/11/2024

nov

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

05/12/2024 08:57:35

EME 1/2024 - Emenda

Fernanda Garcia; Iara Bernardi

05/12/2024 08:57:38

EME 2/2024 - Emenda

Fernanda Garcia; Iara Bernardi

05/12/2024 08:57:41

EME 3/2024 - Emenda

Fernanda Garcia; Iara Bernardi

05/12/2024 08:57:44

EME 4/2024 - Emenda

Fernanda Garcia; Iara Bernardi

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 255/2024

Histórico da Tramitação 47 Dia(s), 7 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 47 Dia(s), 7 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{47 Dia(s), 7 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{47 Dia(s), 7 horas, 49 minuto(s).}