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Última atualização: 29/08/2025   IMPRIMIR
Veto n° 18/2025
VETO Nº 18/2025 - AUT. 161/2025 E PL 20/2025 (PARCIAL).
Processo N°: 190/2025 Protocolo N°: 11987 ID: 312194 Data: 29/08/2025 07:51:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar ciência do Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 234/2025
ARQUIVAMENTO DO O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 1, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 11656 ID: 311839 Data: 20/08/2025 19:04:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 233/2025
SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 11653 ID: 311831 Data: 20/08/2025 16:37:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
SUBSTITUTIVO - ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 11611 ID: 311782 Data: 20/08/2025 11:07:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 614/2025
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 11491 ID: 311643 Data: 18/08/2025 11:36:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realização de Audiências Públicas
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 602/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI 2025, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE SOROCABA, DESTINADO AOS USUÁRIOS E DEMAIS INTERESSADOS INADIMPLENTES COM A AUTARQUIA, REFERENTES AO CONSUMO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TAXAS DE SERVIÇOS PRESTADOS E NÃO PAGOS, CONFORME ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10484/2025 Protocolo N°: 11330 ID: 311490 Data: 12/08/2025 13:35:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13280/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 571/2025
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 11.658, DE 8 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – CMPBEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9960/2025 Protocolo N°: 10755 ID: 310930 Data: 31/07/2025 12:09:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer(es) - Extraordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 569/2025
AUTORIZA A PERMANÊNCIA DE MOTORHOMES, CAMPERS E TRAILERS EM PONTO DE APOIO A RV`S, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9918/2025 Protocolo N°: 10711 ID: 310910 Data: 31/07/2025 07:41:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13281/2025
Veto n° 17/2025
VETO TOTAL Nº 17/2025 - AUT. 135/2025 E PL 300/2025.
Processo N°: 5513/2025 Protocolo N°: 10401 ID: 310502 Data: 21/07/2025 07:51:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 16/2025
VETO Nº 16/2025 - AUT. 133/2025 E PL 230/2022 (PARCIAL).
Processo N°: 224818/2022 Protocolo N°: 10311 ID: 310432 Data: 17/07/2025 07:46:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
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