Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 11/06/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2024
Nº Processo: 3645/2024
Data: 04/03/2024 14:56:51
Autor: Ítalo Moreira
Altera a Lei nº 4438, de 16 de novembro de 1993, que dispõe sobre a instituição de loteamentos fechados no Município de Sorocaba, para incluir disposições sobre a instalação de mercados expressos em loteamentos fechados residenciais, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 64 /2024
Nº Processo: 6512/2024
Data: 03/05/2024 11:17:39
Autor: Rodrigo do Treviso
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo senhor DENIS IZUMIDA, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 77 /2024
Nº Processo: 7362/2024
Data: 24/05/2024 13:38:56
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário a Ilustríssima Senhora Maria Cleusa Prado.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 78 /2024
Nº Processo: 7396/2024
Data: 27/05/2024 13:22:50
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Excelentíssima Senhora Deputada Federal Maria do Parto Mendes Rosas.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 353 /2023
Nº Processo: 252572/2023
Data: 11/12/2023 00:00:00
Autor: Fernando Dini
Estabelece no Município de Sorocaba o informativo social das limitações administrativas e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2024
Nº Processo: 2660/2024
Data: 20/02/2024 11:29:10
Autor: João Donizeti
Estabelece como critério permanente de desempate em concursos públicos e processos seletivos para cargos e empregos públicos, a capacitação em Língua Brasileira de Sinais, no âmbito do município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 1 sessão a pedido do autor.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 117 /2024
Nº Processo: 5433/2024
Data: 10/04/2024 15:56:29
Autor: Cristiano Passos
Altera a Lei nº 11.834, de 27 de novembro de 2018, que dispõe sobre incentivos fiscais para o fomento das atividades esportivas e paradesportivas e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento: Aprovado PL + Emendas 1, 2, 3 e 4
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 133 /2024
Nº Processo: 6130/2024
Data: 25/04/2024 12:31:09
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 140 /2024
Nº Processo: 6660/2024
Data: 08/05/2024 12:40:52
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída Major Manoel Ferreira Leão, na Vila Leão, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 3 /2023
Nº Processo: 239989/2023
Data: 27/04/2023 00:00:00
Autor: Iara Bernardi
Altera o art. 148 da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba. (Informações sobre receitas arrecadadas e transferência de recursos destinados à educação)

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta (Art. 85 RI)
Complemento: Retirada por 3 sessões a pedido da autora.
Observação: