PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 15/07/2024 10:50:59	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 129 dias, 16 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/07/2024 10:48:43	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/07/2024 10:50:59	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.029, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 184/2024 - L13029/2024

Recebimento: 15/07/2024 10:48:19	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/07/2024 10:48:43	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2024 12:41:12	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 10/07/2024 10:16:04	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 21 dias, 21 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/06/2024 14:57:12	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/06/2024 14:58:00	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 562/2024 - Ofício 159 - Autógrafo 66/2024 - PL 133/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 561/2024 - Autógrafo 66/2024- PL 133/2024

Recebimento: 13/06/2024 10:25:51	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2024 10:26:12	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2024 12:29:04	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/06/2024 12:29:19	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2024 10:32:48	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 11/06/2024 10:33:25	Ação: Aprovado em 1ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2024 13:19:40	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/06/2024 13:19:51	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2024 09:32:29	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/06/2024 09:32:39	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2024 11:59:47	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/06/2024 09:32:22	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 8 dias, 21 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 633/2024 - Parecer da CJ ao PL 133/2024

Recebimento: 28/05/2024 10:09:06	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 28/05/2024 14:25:06	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 4 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 283/2024 - PL 133/2024

Recebimento: 28/05/2024 08:06:07	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 28/05/2024 09:52:58	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2024 15:18:29	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/05/2024 15:19:21	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2024 09:08:43	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 24/05/2024 14:37:16	Ação: Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação
Tempo gasto: 24 dias, 5 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024 12:31:11	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/04/2024 12:31:11	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{210 Dia(s), 15 horas, 11 minuto(s).}

15/07

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 129 dias, 16 horas, 51 minutos

15/07

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 15/07/2024 Publicação no DOM

15/07

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 32 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 15/07/2024

jul

18/06

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 22 dias, 19 horas, 18 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 10/07/2024

17/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 4 horas, 31 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 17/06/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

17/06

13/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 21 horas, 56 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 13/06/2024

13/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 21 horas, 56 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 13/06/2024

11/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 55 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/06/2024

11/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 55 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/06/2024

11/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 55 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/06/2024

11/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 55 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/06/2024

11/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 55 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/06/2024

11/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 55 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/06/2024

11/06

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 21 horas, 13 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 11/06/2024

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 47 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 47 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 47 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 47 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 47 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 47 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/06/2024

jun

07/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/06/2024

jun

07/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/06/2024

jun

07/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/06/2024

jun

29/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 9 dias, 19 horas, 7 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 07/06/2024 Parecer da Comissão

28/05

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 horas, 32 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 28/05/2024 Parecer Jurídico

28/05

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 33 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 28/05/2024

27/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 42 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 27/05/2024

mai

30/04

Analisar Proposição Presidente da Câmara 29 dias, 2 horas, 6 minutos Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação Despacho Eletrônico - 24/05/2024

25/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 25/04/2024

abr

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 133/2024

Histórico da Tramitação 210 Dia(s), 15 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 210 Dia(s), 15 horas, 11 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{210 Dia(s), 15 horas, 11 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{210 Dia(s), 15 horas, 11 minuto(s).}