PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 64/2024

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Data de apresentação 03/05/2024 11:17:39

N° Processo 6512/2024

N° Protocolo 6596/2024

ID 291128

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo senhor DENIS IZUMIDA, e dá outras providências.

Autoria

Rodrigo do Treviso;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2251/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 58/2024

Histórico da Tramitação _{203 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 18/06/2024 09:43:39	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 158 dias, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2024 09:07:54	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/06/2024 09:08:50	Ação: Arquiva - se

Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.251, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 147/2024 - Decreto 2251/2024

Recebimento: 18/06/2024 09:07:42	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/06/2024 09:07:54	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2024 12:52:56	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/06/2024 12:53:23	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 543/2024 - DL 2251 - PDL 64/2024

Recebimento: 11/06/2024 12:24:50	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 11/06/2024 12:25:52	Ação: Aprovado em Votação única
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 260/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 07/06/2024 13:18:39	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/06/2024 13:18:53	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2024 10:07:29	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/06/2024 10:07:46	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2024 10:06:01	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/06/2024 10:07:22	Ação: Parecer da CJ Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer emitido após a inclusão do Ofício Legislativo nº 58/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 636/2024 - Parecer da CJ ao PDL 64/2024 - OFLEG 58/2024

Recebimento: 07/06/2024 10:05:06	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/06/2024 10:05:55	Ação: Reencaminhamento à CJ


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2024 13:21:34	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/05/2024 11:24:14	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade/Ilegalidade
Tempo gasto: 19 dias, 22 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 563/2024 - Parecer da CJ ao PDL 64/2024

Recebimento: 07/05/2024 10:29:36	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/05/2024 10:43:05	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 246/2024 - PDL 64/2024

Recebimento: 07/05/2024 08:10:48	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 07/05/2024 09:34:42	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2024 11:17:39	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/05/2024 11:09:58	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2024 11:17:39	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/05/2024 11:17:39	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{203 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).}

18/06

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

18/06

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 18/06/2024 Publicação no DOM

18/06

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 20 horas, 14 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 18/06/2024

12/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 27 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 12/06/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

12/06

11/06

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 3 dias, 23 horas, 6 minutos Aprovado em Votação única Despacho Eletrônico - 11/06/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 1 minuto Parecer da CJ Emitido Despacho Eletrônico - 07/06/2024 Parecer da Comissão

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 22 horas, 41 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 07/06/2024

jun

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 22 horas, 41 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 07/06/2024

jun

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 22 horas, 41 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 07/06/2024

jun

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 22 horas, 41 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 07/06/2024

jun

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 22 horas, 41 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 07/06/2024

jun

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 22 horas, 41 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 07/06/2024

jun

07/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 20 dias, 41 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade/Ilegalidade Despacho Eletrônico - 27/05/2024 Parecer da Comissão

07/05

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 hora, 8 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 07/05/2024 Parecer Jurídico

07/05

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 22 horas, 24 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 07/05/2024

03/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 23 horas, 52 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 06/05/2024

03/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 03/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

13/05/2024 14:27:04

OFLEG 58/2024 - Ofício Legislativo

Rodrigo do Treviso

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 64/2024

Histórico da Tramitação 203 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 203 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{203 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{203 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).}