PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 64/2024

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Data de apresentação 03/05/2024 11:17:39

N° Processo 6512/2024

N° Protocolo 6596/2024

ID 291128

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo senhor DENIS IZUMIDA, e dá outras providências.

Autoria

Rodrigo do Treviso;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2251/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 58/2024

Histórico da Tramitação _{203 Dia(s), 23 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 18/06/2024 09:43:39	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 158 dias, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2024 09:07:54	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/06/2024 09:08:50	Ação: Arquiva - se

Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.251, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 147/2024 - Decreto 2251/2024

Recebimento: 18/06/2024 09:07:42	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/06/2024 09:07:54	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2024 12:52:56	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/06/2024 12:53:23	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 543/2024 - DL 2251 - PDL 64/2024

Recebimento: 11/06/2024 12:24:50	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 11/06/2024 12:25:52	Ação: Aprovado em Votação única
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 260/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 07/06/2024 13:18:39	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/06/2024 13:18:53	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2024 10:07:29	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/06/2024 10:07:46	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2024 10:06:01	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/06/2024 10:07:22	Ação: Parecer da CJ Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer emitido após a inclusão do Ofício Legislativo nº 58/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 636/2024 - Parecer da CJ ao PDL 64/2024 - OFLEG 58/2024

Recebimento: 07/06/2024 10:05:06	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/06/2024 10:05:55	Ação: Reencaminhamento à CJ


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2024 13:21:34	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/05/2024 11:24:14	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade/Ilegalidade
Tempo gasto: 19 dias, 22 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 563/2024 - Parecer da CJ ao PDL 64/2024

Recebimento: 07/05/2024 10:29:36	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/05/2024 10:43:05	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 246/2024 - PDL 64/2024

Recebimento: 07/05/2024 08:10:48	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 07/05/2024 09:34:42	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2024 11:17:39	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/05/2024 11:09:58	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2024 11:17:39	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/05/2024 11:17:39	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{203 Dia(s), 23 horas, 5 minuto(s).}

18/06

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

18/06

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 18/06/2024 Publicação no DOM

18/06

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 20 horas, 14 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 18/06/2024

12/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 27 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 12/06/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

12/06

11/06

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 3 dias, 23 horas, 6 minutos Aprovado em Votação única Despacho Eletrônico - 11/06/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 11 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/06/2024

07/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 1 minuto Parecer da CJ Emitido Despacho Eletrônico - 07/06/2024 Parecer da Comissão

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 22 horas, 41 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 07/06/2024

jun

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 22 horas, 41 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 07/06/2024

jun

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 22 horas, 41 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 07/06/2024

jun

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 22 horas, 41 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 07/06/2024

jun

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 22 horas, 41 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 07/06/2024

jun

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 22 horas, 41 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 07/06/2024

jun

07/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 20 dias, 41 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade/Ilegalidade Despacho Eletrônico - 27/05/2024 Parecer da Comissão

07/05

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 hora, 8 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 07/05/2024 Parecer Jurídico

07/05

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 22 horas, 24 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 07/05/2024

03/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 23 horas, 52 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 06/05/2024

03/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 03/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

13/05/2024 14:27:04

OFLEG 58/2024 - Ofício Legislativo

Rodrigo do Treviso

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 64/2024

Histórico da Tramitação 203 Dia(s), 23 horas, 5 minuto(s).

Histórico da Tramitação 203 Dia(s), 23 horas, 5 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{203 Dia(s), 23 horas, 5 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{203 Dia(s), 23 horas, 5 minuto(s).}