PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 140/2024

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Data de apresentação 08/05/2024 12:40:52

N° Processo 6660/2024

N° Protocolo 6747/2024

ID 291303

Ementa

Dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída Major Manoel Ferreira Leão, na Vila Leão, e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13037/2024

Documentos do processo

Abaixo Assinado

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2024

Histórico da Tramitação _{638 Dia(s), 13 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 02/04/2025 12:28:26	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 309 dias, 13 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2024 12:45:41	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2025 12:28:26	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 263 dias, 23 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 594/2025 - Lei rubricada nº 13.037/2024

Recebimento: 12/07/2024 12:39:53	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/07/2024 12:45:17	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 13.037, de 05 de julho de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 179/2024 - Diário Oficial do Município de 11/07/2024.

Recebimento: 12/07/2024 12:32:01	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/07/2024 12:39:53	Ação: Lei Sancionada e Publicada
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/06/2024 11:17:25	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 11/07/2024 13:36:10	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 22 dias, 2 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2024 13:22:32	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/06/2024 13:23:03	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 563/2024 - Ofício 160 - Autógrafos 67,68,69/2024 aos PLs 156/2024, 117/2024, 140/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 566/2024 - Autógrafo 69/2024 ao PL 140/2024

Recebimento: 18/06/2024 10:21:41	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 18/06/2024 10:22:10	Ação: Parecer de redação final aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2024 11:56:19	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/06/2024 11:56:31	Ação: Proposição incluída (Redação Final)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2024 11:55:35	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 14/06/2024 11:56:10	Ação: Parecer emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 673/2024 - Redação Final do PL 140/2024

Recebimento: 13/06/2024 10:31:05	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2024 10:31:21	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2024 12:30:05	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/06/2024 12:30:16	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2024 13:35:23	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 11/06/2024 11:08:22	Ação: Aprovado em 1ª Votação
Tempo gasto: 21 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 1
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2024 13:20:56	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/06/2024 13:21:15	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2024 11:32:59	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/05/2024 11:33:09	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2024 09:34:36	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/05/2024 11:32:50	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 17 dias, 1 hora, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 467/2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - PL 140/2024 E EMENDA 01 Parecer da Comissão 583/2024 - Parecer da CJ ao PL 140/2024 e emenda 01

Recebimento: 09/05/2024 11:27:55	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/05/2024 15:54:56	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 4 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 252/2024 - PLO 140/2024

Recebimento: 09/05/2024 09:18:28	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 09/05/2024 09:48:32	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2024 12:40:53	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/05/2024 15:42:44	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2024 12:40:53	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/05/2024 12:40:53	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{638 Dia(s), 13 horas, 18 minuto(s).}

02/04

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 309 dias, 13 horas, 30 minutos

abr

2025

12/07

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 263 dias, 23 horas, 43 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

12/07

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 5 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 12/07/2024 Publicação no DOM

12/07

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 3 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 12/07/2024

jul

19/06

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 23 dias, 13 minutos Não Sancionado

18/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 horas Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 18/06/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

18/06

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário 3 dias, 22 horas, 25 minutos Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 18/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 1 dia, 1 hora, 24 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 14/06/2024 Parecer da Comissão

13/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 22 horas, 1 minuto Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 13/06/2024

13/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 22 horas, 1 minuto Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 13/06/2024

11/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 21 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/06/2024

11/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 21 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/06/2024

11/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 21 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/06/2024

11/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 21 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/06/2024

11/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 21 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/06/2024

11/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 21 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/06/2024

10/06

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 21 horas, 47 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 11/06/2024

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/06/2024

jun

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/06/2024

jun

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/06/2024

jun

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/06/2024

jun

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/06/2024

jun

07/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/06/2024

jun

27/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/05/2024

27/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/05/2024

27/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/05/2024

27/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/05/2024

10/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 17 dias, 19 horas, 37 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

09/05

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 horas, 6 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 09/05/2024 Parecer Jurídico

09/05

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 5 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 09/05/2024

08/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 1 minuto Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 08/05/2024

08/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 08/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

14/05/2024 13:27:33

EME 1/2024 - Emenda

Fernando Dini

Anexos da Proposição Principal

Abaixo Assinado

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 140/2024

Histórico da Tramitação 638 Dia(s), 13 horas, 18 minuto(s).

Histórico da Tramitação 638 Dia(s), 13 horas, 18 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{638 Dia(s), 13 horas, 18 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{638 Dia(s), 13 horas, 18 minuto(s).}