Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 11/04/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 257 /2023
Nº Processo: 246989/2023
Data: 12/09/2023 00:00:00
Autor: Dylan Dantas
Institui no sistema municipal de ensino o "Projeto Escola sem Segredo", que dispõe sobre o exercício do direito dos estudantes de efetuar a gravação das aulas.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado a pedido do autor.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 306 /2022
Nº Processo: 227894/2022
Data: 21/09/2022 00:00:00
Autor: Fábio Simoa
Cria políticas públicas de subsídios tarifários e não tarifários em benefícios dos abrigos de proteção animal no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Remanescente
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 132 /2023
Nº Processo: 240203/2023
Data: 02/05/2023 00:00:00
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a transferência do Estado para o Município de Sorocaba, do trecho da Avenida Bandeirantes que passa pelo Bairro de Brigadeiro Tobias, em Sorocaba-SP.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Remanescente
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 68 /2024
Nº Processo: 2897/2024
Data: 22/02/2024 11:40:29
Autor: Fernando Dini
Altera a Lei Municipal nº 12.826, de 21 de junho de 2023, que institui o benefício de auxílio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Remanescente
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2024
Nº Processo: 2662/2024
Data: 20/02/2024 11:38:46
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais, para doadoras de leite materno.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Remanescente
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 326 /2022
Nº Processo: 228733/2022
Data: 17/10/2022 00:00:00
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a prescrição, fabricação, dispensação, comercialização, importação, uso, pesquisa e fiscalização de produtos industrializados e/ou manipulados destinados à medicina veterinária que contenham como ativos canabinóides no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Remanescente
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2024
Nº Processo: 362/2024
Data: 22/01/2024 13:11:33
Autor: Iara Bernardi
Altera o caput do art. 13 da Lei nº 4.599, de 6 de setembro de 1994 e define os módulos de Diretor de escola, vice-Diretor de escola e Orientador Pedagógico, da rede Municipal de Ensino de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Remanescente
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2024
Nº Processo: 2048/2024
Data: 02/02/2024 13:18:46
Autor: Hélio Brasileiro
Institui a Política de Apoio à Saúde Mental, no âmbito do Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Remanescente
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2024
Nº Processo: 3811/2024
Data: 06/03/2024 15:52:34
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída Alameda Wyda, na Zona Industrial e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Remanescente
Complemento:
Observação: