PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 132/2023

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Data de apresentação 02/05/2023 00:00:00

N° Processo 240203/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 268837

Ementa

Dispõe sobre a transferência do Estado para o Município de Sorocaba, do trecho da Avenida Bandeirantes que passa pelo Bairro de Brigadeiro Tobias, em Sorocaba-SP.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{384 Dia(s), 8 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 22/04/2024 14:41:29	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 27 dias, 17 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2024 10:49:43	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 16/04/2024 10:59:56	Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Tempo gasto: 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/04/2024 10:30:35	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 4 dias, 14 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 12:18:17	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2024 12:18:17


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 12:17:59	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2024 12:18:17	Ação: Remanescente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2024 12:18:51	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2024 12:19:08	Ação: Remanescente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2024 15:11:25	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 319 dias, 15 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 10/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2228/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 04/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 10/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2049/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 04/05/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 04/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 25/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{384 Dia(s), 8 horas, 35 minuto(s).}

22/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 33 dias, 21 horas, 35 minutos

22/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 33 dias, 21 horas, 35 minutos

22/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 33 dias, 21 horas, 35 minutos

22/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 33 dias, 21 horas, 35 minutos

22/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 33 dias, 21 horas, 35 minutos

16/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 29 minutos Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 22 horas, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 22 horas, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 22 horas, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 22 horas, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 22 horas, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

11/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário

11/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 59 minutos Remanescente Despacho Eletrônico - 11/04/2024

09/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 21 horas, 7 minutos Remanescente Despacho Eletrônico - 09/04/2024

abr

2024

22/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente 331 dias, 15 horas, 11 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/04/2024

10/05

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça 6 dias,

04/05

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

04/05

Apresentação da Matéria Plenário 2 dias,

02/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

mai

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 18 de 09/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 19 de 11/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 20 de 16/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 132/2023

Histórico da Tramitação 384 Dia(s), 8 horas, 35 minuto(s).

Histórico da Tramitação 384 Dia(s), 8 horas, 35 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{384 Dia(s), 8 horas, 35 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{384 Dia(s), 8 horas, 35 minuto(s).}