PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 306/2022

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Data de apresentação 21/09/2022 00:00:00

N° Processo 227894/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 254994

Ementa

Cria políticas públicas de subsídios tarifários e não tarifários em benefícios dos abrigos de proteção animal no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{607 Dia(s), 9 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 22/04/2024 14:41:29	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 27 dias, 18 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2024 10:30:58	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 16/04/2024 10:49:05	Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Tempo gasto: 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/04/2024 10:29:27	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 4 dias, 14 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 12:16:49	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2024 12:16:49


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 12:15:52	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2024 12:16:49	Ação: Remanescente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2024 12:18:05	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2024 12:18:25	Ação: Remanescente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2024 15:10:53	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 144 dias, 15 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5976/2023 - SERIM-OF 554/2023 - Resposta

Recebimento: 02/10/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ofício de solicitação de resposta (manifestação) em atraso.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5152/2023 - Ofício nº 311/2023 - Solicitação de Resposta

Recebimento: 04/11/2022 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 392/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5401/2022 - Ofício nº 392/2022 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 27/10/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ao Executivo para manifestação a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 70/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/10/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/10/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/10/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/10/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4978/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 22/09/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4698/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 22/09/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 22/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 60/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/09/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/09/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{607 Dia(s), 9 horas, 17 minuto(s).}

22/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 33 dias, 22 horas, 28 minutos

22/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 33 dias, 22 horas, 28 minutos

22/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 33 dias, 22 horas, 28 minutos

22/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 33 dias, 22 horas, 28 minutos

22/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 33 dias, 22 horas, 28 minutos

16/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 19 minutos Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 22 horas, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 22 horas, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 22 horas, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 22 horas, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 22 horas, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

11/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário

11/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 58 minutos Remanescente Despacho Eletrônico - 11/04/2024

09/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 21 horas, 7 minutos Remanescente Despacho Eletrônico - 09/04/2024

abr

2024

13/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente 144 dias, 15 horas, 10 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/04/2024

13/11

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente 42 dias,

nov

02/10

Realizar Oitiva Seção de Expediente 332 dias,

out

2023

04/11

Realizar Oitiva Seção de Expediente 8 dias,

nov

27/10

Ordem do Dia Plenário 17 dias,

10/10

Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) Seção de Expediente 3 dias,

07/10

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça 15 dias,

out

22/09

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

22/09

Apresentação da Matéria Plenário 1 dia,

21/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

set

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 18 de 09/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 19 de 11/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 20 de 16/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 306/2022

Histórico da Tramitação 607 Dia(s), 9 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 607 Dia(s), 9 horas, 17 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{607 Dia(s), 9 horas, 17 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{607 Dia(s), 9 horas, 17 minuto(s).}