PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 19/2024

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Data de apresentação 22/01/2024 13:11:33

N° Processo 362/2024

N° Protocolo 363/2024

ID 284911

Ementa

Altera o caput do art. 13 da Lei nº 4.599, de 6 de setembro de 1994 e define os módulos de Diretor de escola, vice-Diretor de escola e Orientador Pedagógico, da rede Municipal de Ensino de Sorocaba.

Autoria

Iara Bernardi;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 17 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 4 dias, 17 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/04/2024 11:10:31	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/05/2024 12:56:13	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 15 dias, 1 hora, 45 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 541/2024 - Parecer da Comissão de Economia no PL 19/2024 Parecer da Comissão 548/2024 - Parecer da Comissão de Educação no PL 19/2024

Recebimento: 16/04/2024 11:57:00	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 16/04/2024 12:09:45	Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Tempo gasto: 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 12:24:28	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2024 12:24:52	Ação: Remanescente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 11:25:03	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/04/2024 12:21:26	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 4 dias, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2024 12:58:16	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 04/04/2024 10:15:57	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 55 dias, 21 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: dasdasdas
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 107/2024 - Parecer da CJ ao PLO 019/2024

Recebimento: 01/02/2024 12:11:23	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/02/2024 13:53:04	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 hora, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 26/2024 - PL 019/2024

Recebimento: 01/02/2024 09:49:39	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 01/02/2024 10:31:31	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/01/2024 13:11:33	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/01/2024 16:16:00	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 9 dias, 3 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Incluído na Pauta para apresentação da matéria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/01/2024 13:11:33	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/01/2024 13:11:33	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 17 horas, 19 minuto(s).}

15/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 17 horas, 34 minutos

mai

15/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 17 horas, 34 minutos

mai

15/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 17 horas, 34 minutos

mai

15/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 17 horas, 34 minutos

mai

15/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 17 horas, 34 minutos

mai

30/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 29 dias, 46 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/05/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

30/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 29 dias, 46 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/05/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

30/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 29 dias, 46 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/05/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

30/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 29 dias, 46 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/05/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

16/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 23 horas, 44 minutos Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ) Despacho Eletrônico - 16/04/2024

11/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 3 minutos Remanescente Despacho Eletrônico - 11/04/2024

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 5 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 09/04/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 5 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 09/04/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 5 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 09/04/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 5 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 09/04/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 5 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 09/04/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 5 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 09/04/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 5 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 09/04/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 5 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 09/04/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 5 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 09/04/2024

abr

08/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 62 dias, 20 horas, 22 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 04/04/2024 Parecer da Comissão

01/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 21 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 01/02/2024 Parecer Jurídico

01/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 15 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 01/02/2024

fev

22/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente 9 dias, 3 horas, 4 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 31/01/2024

22/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 22/01/2024

jan

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 1 de 01/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 19 de 11/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 20 de 16/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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