Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 09/04/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 34 /2024
Nº Processo: 4753/2024
Data: 25/03/2024 10:47:23
Autor: Vinícius Aith
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “CLÓVIS FERREIRA DE ARAÚJO”.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 36 /2024
Nº Processo: 4804/2024
Data: 25/03/2024 15:11:39
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pe. Dr. “FERNANDO HENRIQUE GIULI BATISTA”.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 37 /2024
Nº Processo: 4805/2024
Data: 25/03/2024 15:15:23
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “PEDRO JOSÉ DE SOUZA”.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 38 /2024
Nº Processo: 4806/2024
Data: 25/03/2024 15:16:06
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “CAMILE DE LUCA BADARÓ”.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 322 /2022
Nº Processo: 228463/2022
Data: 10/10/2022 00:00:00
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um Ponto de Ônibus", e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 68 /2024
Nº Processo: 2897/2024
Data: 22/02/2024 11:40:29
Autor: Fernando Dini
Altera a Lei Municipal nº 12.826, de 21 de junho de 2023, que institui o benefício de auxílio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Discussão e Votação (Para Nova inclusão em Pauta)
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2024
Nº Processo: 2662/2024
Data: 20/02/2024 11:38:46
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais, para doadoras de leite materno.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Discussão e Votação (Para Nova inclusão em Pauta)
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 323 /2023
Nº Processo: 250627/2023
Data: 14/11/2023 00:00:00
Autor: Iara Bernardi
Institui Território de Interesse Cultural, Histórico, Arquitetônico, Artístico e Turístico no Município, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 257 /2023
Nº Processo: 246989/2023
Data: 12/09/2023 00:00:00
Autor: Dylan Dantas
Institui no sistema municipal de ensino o "Projeto Escola sem Segredo", que dispõe sobre o exercício do direito dos estudantes de efetuar a gravação das aulas.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Remanescente
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 306 /2022
Nº Processo: 227894/2022
Data: 21/09/2022 00:00:00
Autor: Fábio Simoa
Cria políticas públicas de subsídios tarifários e não tarifários em benefícios dos abrigos de proteção animal no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Remanescente
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 132 /2023
Nº Processo: 240203/2023
Data: 02/05/2023 00:00:00
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a transferência do Estado para o Município de Sorocaba, do trecho da Avenida Bandeirantes que passa pelo Bairro de Brigadeiro Tobias, em Sorocaba-SP.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Remanescente
Complemento:
Observação: