PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 322/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 10/10/2022 00:00:00

N° Processo 228463/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 255714

Ementa

Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um Ponto de Ônibus", e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 3/2024

Histórico da Tramitação _{773 Dia(s), 11 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Veto total aceito - Dar ciência do Veto e tramitar o PL para arquivamento	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente

Tempo gasto: 181 dias, 22 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/05/2024 09:39:16	Fase: Aguardar apreciação do Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/05/2024 13:12:15	Ação: Veto total aceito
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 497/2024 - Ofício 139/2024 - Veto nº 3/2024 ACEITO

Recebimento: 20/05/2024 09:38:33	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/05/2024 09:39:16	Ação: Para aguardar apreciação do Veto


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2024 12:07:43	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 29/04/2024 13:00:23	Ação: Veto Total ao Projeto
Tempo gasto: 17 dias, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024 09:42:59	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/04/2024 11:39:26	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 hora, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 318/2024 - Ofício 93 - Autógrafo 33/2024 ao Projeto de Lei 322/2022 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 317/2024 - Autógrafo 33/2024 ao Projeto de Lei 322/2022

Recebimento: 09/04/2024 10:41:47	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2024 10:42:16	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 11:25:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/04/2024 15:08:30	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 3 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2024 10:52:58	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2024 11:35:32	Ação: Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão)
Tempo gasto: 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2024 13:18:44	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2024 13:19:00	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2024 11:14:11	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 22/03/2024 13:08:05	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 53 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 278/2024 - Parecer de Economia PL 322/2023 Parecer da Comissão 277/2024 - Parecer da Comissão de Obras no PL 322/2022

Recebimento: 27/02/2024 11:20:25	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2024 11:20:47	Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2024 15:09:22	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/02/2024 15:09:34	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2024 11:39:18	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2024 11:40:57	Ação: Retirada de Pauta (Art. 85 RI)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/02/2024 09:45:40	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 72 dias, 9 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6477/2023 - SERIM-OF-524/2023

Recebimento: 02/10/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ofício de solicitação de resposta (manifestação) em atraso.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5186/2023 - Ofício nº 311/2023 - Solicitação de Resposta

Recebimento: 11/08/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 220/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4167/2023 - Ofício nº 220/2023 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 10/08/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ao Executivo para manifestação, em 1ª Discussão na S.O. nº 48/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/10/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/10/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 31/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4995/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 11/10/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 11/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4982/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 11/10/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 11/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 65/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/10/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/10/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{773 Dia(s), 11 horas, 39 minuto(s).}

23/05

Veto total aceito - Dar ciência do Veto e tramitar o PL para arquivamento Executivo Municipal - Divisão de Expediente 181 dias, 22 horas, 26 minutos

20/05

Aguardar apreciação do Veto Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 3 horas, 32 minutos Veto total aceito Despacho Eletrônico - 23/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

20/05

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 20 dias, 20 horas, 38 minutos Para aguardar apreciação do Veto Despacho Eletrônico - 20/05/2024

mai

12/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 19 dias, 1 hora, 20 minutos Veto Total ao Projeto Despacho Eletrônico - 29/04/2024

10/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 57 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 10/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

09/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 19 horas, 33 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 09/04/2024

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 32 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/04/2024

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 32 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/04/2024

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 32 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/04/2024

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 32 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/04/2024

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 32 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/04/2024

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 32 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/04/2024

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 32 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/04/2024

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 32 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/04/2024

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 32 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/04/2024

04/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 22 horas, 16 minutos Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão) Despacho Eletrônico - 04/04/2024

02/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 10 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/04/2024

abr

19/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 24 dias, 1 hora, 47 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 22/03/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

mar

27/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 20 horas, 11 minutos Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto Despacho Eletrônico - 27/02/2024

23/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 3 horas, 28 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/02/2024

20/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 1 hora, 55 minutos Retirada de Pauta (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 20/02/2024

fev

2024

06/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente 72 dias, 9 horas, 45 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/02/2024

06/12

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente 65 dias,

dez

02/10

Realizar Oitiva Seção de Expediente 52 dias,

out

11/08

Realizar Oitiva Seção de Expediente 1 dia,

10/08

Ordem do Dia Plenário 283 dias,

ago

2023

31/10

Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) Seção de Expediente 20 dias,

11/10

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça

11/10

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

11/10

Apresentação da Matéria Plenário 1 dia,

10/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

out

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

17/05/2024 11:16:57

VET 3/2024 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 322/2022

Histórico da Tramitação 773 Dia(s), 11 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 773 Dia(s), 11 horas, 39 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{773 Dia(s), 11 horas, 39 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{773 Dia(s), 11 horas, 39 minuto(s).}