PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 11/04/2024 12:43:47	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 38 dias, 19 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 12:12:46	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/04/2024 12:13:43	Ação: Arquiva - se

Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.211, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 78/2024 - D2211/2024

Recebimento: 11/04/2024 12:12:29	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/04/2024 12:12:46	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024 11:41:21	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/04/2024 12:34:06	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 320/2024 - DL 2211 - PDL 36/2024

Recebimento: 09/04/2024 13:02:44	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2024 13:03:31	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 104/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 05/04/2024 10:53:36	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/04/2024 15:07:17	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 4 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 10:48:45	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/04/2024 10:48:58	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2024 09:32:41	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/04/2024 10:46:28	Ação: Parecer da CJ emitido
Tempo gasto: 9 dias, 1 hora, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 272/2024 - Designação de Relator - PDL 36/2024 Parecer da Comissão 350/2024 - Parecer da CJ ao PDL 036/2024

Recebimento: 26/03/2024 10:24:58	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/03/2024 14:42:07	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 4 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 170/2024 - PDL 36/2024

Recebimento: 26/03/2024 07:54:04	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2024 09:53:29	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/03/2024 15:11:40	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/03/2024 15:18:49	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/03/2024 15:11:40	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/03/2024 15:11:40	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{55 Dia(s), 17 horas, 25 minuto(s).}

11/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

11/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 11/04/2024 Publicação no DOM

11/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 38 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 11/04/2024

10/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 30 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 10/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

09/04

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 21 horas, 56 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 09/04/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 18 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/04/2024

05/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 2 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/04/2024

abr

27/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 9 dias, 20 horas, 4 minutos Parecer da CJ emitido Despacho Eletrônico - 05/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

26/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 horas, 48 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 26/03/2024 Parecer Jurídico

26/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 34 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 26/03/2024

25/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 25/03/2024

25/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 25/03/2024

mar

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 15 de 26/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 18 de 09/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 36/2024

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