PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 322/2022

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Data de apresentação 10/10/2022 00:00:00

N° Processo 228463/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 255714

Ementa

Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um Ponto de Ônibus", e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 3/2024

Histórico da Tramitação _{775 Dia(s), 9 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Veto total aceito - Dar ciência do Veto e tramitar o PL para arquivamento	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente

Tempo gasto: 183 dias, 20 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/05/2024 09:39:16	Fase: Aguardar apreciação do Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/05/2024 13:12:15	Ação: Veto total aceito
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 497/2024 - Ofício 139/2024 - Veto nº 3/2024 ACEITO

Recebimento: 20/05/2024 09:38:33	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/05/2024 09:39:16	Ação: Para aguardar apreciação do Veto


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2024 12:07:43	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 29/04/2024 13:00:23	Ação: Veto Total ao Projeto
Tempo gasto: 17 dias, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024 09:42:59	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/04/2024 11:39:26	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 hora, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 318/2024 - Ofício 93 - Autógrafo 33/2024 ao Projeto de Lei 322/2022 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 317/2024 - Autógrafo 33/2024 ao Projeto de Lei 322/2022

Recebimento: 09/04/2024 10:41:47	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2024 10:42:16	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 11:25:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/04/2024 15:08:30	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 3 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2024 10:52:58	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2024 11:35:32	Ação: Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão)
Tempo gasto: 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2024 13:18:44	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2024 13:19:00	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2024 11:14:11	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 22/03/2024 13:08:05	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 53 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 278/2024 - Parecer de Economia PL 322/2023 Parecer da Comissão 277/2024 - Parecer da Comissão de Obras no PL 322/2022

Recebimento: 27/02/2024 11:20:25	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2024 11:20:47	Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2024 15:09:22	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/02/2024 15:09:34	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2024 11:39:18	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2024 11:40:57	Ação: Retirada de Pauta (Art. 85 RI)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/02/2024 09:45:40	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 72 dias, 9 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6477/2023 - SERIM-OF-524/2023

Recebimento: 02/10/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ofício de solicitação de resposta (manifestação) em atraso.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5186/2023 - Ofício nº 311/2023 - Solicitação de Resposta

Recebimento: 11/08/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 220/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4167/2023 - Ofício nº 220/2023 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 10/08/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ao Executivo para manifestação, em 1ª Discussão na S.O. nº 48/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/10/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/10/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 31/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4995/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 11/10/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 11/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4982/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 11/10/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 11/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 65/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/10/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/10/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{775 Dia(s), 9 horas, 50 minuto(s).}

23/05

Veto total aceito - Dar ciência do Veto e tramitar o PL para arquivamento Executivo Municipal - Divisão de Expediente 183 dias, 20 horas, 37 minutos

20/05

Aguardar apreciação do Veto Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 3 horas, 32 minutos Veto total aceito Despacho Eletrônico - 23/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

20/05

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 20 dias, 20 horas, 38 minutos Para aguardar apreciação do Veto Despacho Eletrônico - 20/05/2024

mai

12/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 19 dias, 1 hora, 20 minutos Veto Total ao Projeto Despacho Eletrônico - 29/04/2024

10/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 57 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 10/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

09/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 19 horas, 33 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 09/04/2024

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 32 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/04/2024

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 32 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/04/2024

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 32 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/04/2024

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 32 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/04/2024

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 32 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/04/2024

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 32 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/04/2024

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 32 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/04/2024

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 32 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/04/2024

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 32 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/04/2024

04/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 22 horas, 16 minutos Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão) Despacho Eletrônico - 04/04/2024

02/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 10 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/04/2024

abr

19/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 24 dias, 1 hora, 47 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 22/03/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

mar

27/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 20 horas, 11 minutos Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto Despacho Eletrônico - 27/02/2024

23/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 3 horas, 28 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/02/2024

20/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 1 hora, 55 minutos Retirada de Pauta (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 20/02/2024

fev

2024

06/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente 72 dias, 9 horas, 45 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/02/2024

06/12

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente 65 dias,

dez

02/10

Realizar Oitiva Seção de Expediente 52 dias,

out

11/08

Realizar Oitiva Seção de Expediente 1 dia,

10/08

Ordem do Dia Plenário 283 dias,

ago

2023

31/10

Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) Seção de Expediente 20 dias,

11/10

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça

11/10

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

11/10

Apresentação da Matéria Plenário 1 dia,

10/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

out

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

17/05/2024 11:16:57

VET 3/2024 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 322/2022

Histórico da Tramitação 775 Dia(s), 9 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 775 Dia(s), 9 horas, 50 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{775 Dia(s), 9 horas, 50 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{775 Dia(s), 9 horas, 50 minuto(s).}