PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 16/04/2024 14:32:40	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 219 dias, 15 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2024 09:55:19	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/04/2024 09:56:45	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 12:15:15	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/04/2024 12:16:11	Ação: Norma Publicada

Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.213, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 80/2024 - D2213/2024

Recebimento: 10/04/2024 11:42:41	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/04/2024 12:35:27	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 322/2024 - DL 2213 - PDL 38/2024

Recebimento: 09/04/2024 13:04:38	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2024 13:05:27	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 106/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 05/04/2024 10:53:37	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/04/2024 15:07:52	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 4 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 10:47:41	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/04/2024 10:47:57	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2024 16:38:27	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/04/2024 10:47:33	Ação: Parecer da CJ Emitido
Tempo gasto: 9 dias, 18 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 273/2024 - Designação de Relator - PDL 38/2024 Parecer da Comissão 352/2024 - Parecer da CJ ao PDL 038/2024

Recebimento: 26/03/2024 12:59:40	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/03/2024 16:14:16	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 3 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 172/2024 - PDL 38/2024

Recebimento: 26/03/2024 07:54:05	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2024 09:45:34	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/03/2024 15:16:07	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/03/2024 15:18:44	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/03/2024 15:16:07	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/03/2024 15:16:07	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{241 Dia(s), 15 horas, 12 minuto(s).}

16/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

16/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 21 horas, 40 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 16/04/2024

11/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 40 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 11/04/2024 Publicação no DOM

10/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 30 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 10/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

09/04

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 21 horas, 57 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 09/04/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 19 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/04/2024

05/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/04/2024

abr

26/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 9 dias, 18 horas, 33 minutos Parecer da CJ Emitido Despacho Eletrônico - 05/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

26/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 horas, 28 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 26/03/2024 Parecer Jurídico

26/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 26 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 26/03/2024

25/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 25/03/2024

25/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 25/03/2024

mar

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 38/2024

Histórico da Tramitação 241 Dia(s), 15 horas, 12 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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