PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:12 Realizada em: 17/03/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (65)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 415 /2026 Nº Processo: 3366/2026 Data: 02/03/2026 10:28:20 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre as ocorrências envolvendo animais de grande porte na cidade de Sorocaba Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 182 /2026 Nº Processo: 2098/2026 Data: 04/02/2026 10:00:27 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a existência, funcionamento, planejamento e eventual implantação de programa municipal de resgate de fauna silvestre e urbana no município de Sorocaba, com ênfase na atuação da Secretaria do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 452 /2026 Nº Processo: 3517/2026 Data: 04/03/2026 10:15:39 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre as condições estruturais e cronograma de manutenção da E.M. Professora Inês Rodrigues Cesarotti. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 345 /2026 Nº Processo: 3040/2026 Data: 23/02/2026 14:22:53 Autor: João Donizeti REQUER providências urgentes para a reestruturação do transporte público nos bairros Éden e Cajuru. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 482 /2026 Nº Processo: 3640/2026 Data: 06/03/2026 09:46:25 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre a interrupção no fornecimento do medicamento Hemax (epoetina alfa) aos pacientes renais do Município. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 483 /2026 Nº Processo: 3641/2026 Data: 06/03/2026 09:47:20 Autor: Roberto Freitas REQUER informações detalhadas acerca do cumprimento do Contrato nº 528/2025, firmado com a empresa ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 484 /2026 Nº Processo: 3642/2026 Data: 06/03/2026 09:48:03 Autor: Roberto Freitas REQUER informações técnicas e estratégicas acerca da elaboração e implementação do Plano de Contratações Anual (PCA) no Município de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 485 /2026 Nº Processo: 3643/2026 Data: 06/03/2026 09:48:47 Autor: Roberto Freitas REQUER informações detalhadas sobre absenteísmo, gestão de filas, cadastro e sistema de controle de consultas na rede municipal de saúde, no período de 2021 até a presente data. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 537 /2026 Nº Processo: 3857/2026 Data: 09/03/2026 14:52:07 Autor: Iara Bernardi REQUER informações à Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES acerca das medidas de segurança e prevenção à violência e à discriminação nos terminais e ônibus do transporte coletivo municipal. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 493 /2026 Nº Processo: 3651/2026 Data: 06/03/2026 09:54:39 Autor: Fausto Peres REQUER informações sobre medidas urgentes para a manutenção e melhorias do Cemitério Santo Antônio. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 496 /2026 Nº Processo: 3749/2026 Data: 09/03/2026 09:54:20 Autor: Fausto Peres REQUER informações sobre o retorno das promoções por ato de bravura na Guarda Civil Municipal de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 463 /2026 Nº Processo: 3562/2026 Data: 04/03/2026 14:57:52 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre o estágio de implementação do Plano de Metas Integrado de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em cumprimento à Lei Federal nº 14.899/2024. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 547 /2026 Nº Processo: 3892/2026 Data: 10/03/2026 10:39:29 Autor: Fausto Peres REQUER informações sobre a implantação de gramado sintético nos Centros Esportivos de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 558 /2026 Nº Processo: 3946/2026 Data: 11/03/2026 11:04:09 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre combate à violência obstétrica no município de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 568 /2026 Nº Processo: 4017/2026 Data: 11/03/2026 12:41:52 Autor: Silvano Júnior REQUER informações e providências urgentes para substituição do telhado do CEI 02. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 348 /2026 Nº Processo: 3046/2026 Data: 23/02/2026 14:54:10 Autor: Fábio Simoa REQUER esclarecimentos por quais motivos não foi finalizado o asfaltamento da Rua Ermolau Del Cistia esquina com a Rua Guilherme Terci, na Vila Mineirão. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 382 /2026 Nº Processo: 3242/2026 Data: 25/02/2026 14:49:13 Autor: João Donizeti Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem a implantação de dispositivo de segurança viária na (SP-79), Avenida Independência, altura do número 210. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 383 /2026 Nº Processo: 3243/2026 Data: 25/02/2026 14:50:16 Autor: João Donizeti Solicita informações ao Departamento de Estradas de Rodagem sobre a execução de revestimento primário na Rua Irineu Dias da Rosa, Chácaras Três Marias, Bairro Cajuru. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 384 /2026 Nº Processo: 3244/2026 Data: 25/02/2026 14:51:05 Autor: João Donizeti REQUER serviços de manutenção urbana na SP 79, trecho das Avenidas Paraná e Independência. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 396 /2026 Nº Processo: 3296/2026 Data: 27/02/2026 09:52:12 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a situação atual da contratação da empresa terceirizada responsável pela gestão das farmácias públicas dentro das unidades de saúde pública municipal, a exemplo das UBSs. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 397 /2026 Nº Processo: 3297/2026 Data: 27/02/2026 09:54:22 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a situação atual e a necessidade de fornecimento de ônibus climatizados para os serviços de transporte público municipal (intramunicipal), em especial naquelas linhas usadas pelos alunos da rede pública de educação, como é o caso dos veículos coletivos destinados à linha 69, que assiste ao Bairro Caguaçu, no limite de Sorocaba com a cidade de Porto Feliz. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 402 /2026 Nº Processo: 3351/2026 Data: 02/03/2026 10:11:52 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre os critérios de definição da demanda do conjunto habitacional a ser implantado na Rua Mário Monteiro de Carvalho, com possível priorização de famílias da própria região do Cajuru. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 462 /2026 Nº Processo: 3560/2026 Data: 04/03/2026 14:32:19 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a efetiva execução da Emenda Impositiva nº373, da lavra deste Vereador, pela qual fica viabilizado o custeio e a confecção das carteirinhas de identificação para pacientes de cannabis medicinal (instituída pela Lei Municipal 13.333/2025). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 476 /2026 Nº Processo: 3633/2026 Data: 06/03/2026 09:34:01 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações e providências quanto ao chamamento de biólogos aprovados no Concurso Público nº 001/2024. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 497 /2026 Nº Processo: 3750/2026 Data: 09/03/2026 09:55:23 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas sobre o 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Alteração de Valor do Contrato CPL nº 403/2023, referente às obras de construção da nova Rodoviária de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 550 /2026 Nº Processo: 3895/2026 Data: 10/03/2026 10:43:36 Autor: Ítalo Moreira Realização de Sessão Solene em Homenagem à Comunidade Italiana e aos Beneméritos da Societá Italiana de Sorocaba - Celebrando a história, a cultura e o legado da imigração italiana em nossa cidade, dia 08 de junho às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 559 /2026 Nº Processo: 3947/2026 Data: 11/03/2026 11:04:59 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 13.141/2025, que garante prioridade na matrícula ou transferência escolar de filhos de mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 560 /2026 Nº Processo: 3955/2026 Data: 11/03/2026 11:12:49 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações detalhadas sobre a estrutura física, orçamentária e de recursos humanos da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município, bem como os fluxos de atendimento às vítimas e seus órfãos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 575 /2026 Nº Processo: 4024/2026 Data: 11/03/2026 12:47:29 Autor: Alexandre da Horta REQUER informações sobre a resolutividade e efetividade das denúncias de maus-tratos e fiscalização do Bem-Estar Animal nos meses de janeiro e fevereiro de 2026. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 578 /2026 Nº Processo: 4036/2026 Data: 11/03/2026 14:14:11 Autor: Izídio de Brito REQUER informações técnicas e administrativas referentes à instalação de estrutura de transmissão de energia elétrica localizada na Rua Guilherme Terci, no bairro Jardim Guadalupe, bem como informações constantes no cadastro imobiliário municipal relativas à área onde se encontra instalada a referida estrutura. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 585 /2026 Nº Processo: 4113/2026 Data: 13/03/2026 08:33:39 Autor: Fausto Peres REQUER O Refazimento asfáltico na Rua Laurindo Matezi, em frente ao 475, Vila Helena. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 586 /2026 Nº Processo: 4114/2026 Data: 13/03/2026 08:34:25 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre recorrentes transbordamentos de esgoto na Rua Antonia Dias Petri, no Parque Santa Isabel. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 587 /2026 Nº Processo: 4115/2026 Data: 13/03/2026 08:35:15 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre a abertura e continuidade de via ligando a Rua Atanázio Soares à Avenida Itavuvu, no Jardim Maria Eugênia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 590 /2026 Nº Processo: 4118/2026 Data: 13/03/2026 08:37:58 Autor: Ítalo Moreira Realização de Sessão Solene para entrega da Comenda Augusto Teixeira de Freitas – Jurista Excelso do Brasil, ao Ilustríssimo Sr. Dr. Peter Panutto, dia 24 de abril às 14h30. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 591 /2026 Nº Processo: 4119/2026 Data: 13/03/2026 08:38:57 Autor: Tatiane Costa REQUER informações e providências quanto à realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Avenida Monsenhor Vallini com a Rua Tereza Conceição Grosso Lucas, localizado no bairro Jardim Santa Esmeralda. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 592 /2026 Nº Processo: 4120/2026 Data: 13/03/2026 08:39:45 Autor: Tatiane Costa REQUER informações e providências quanto à implantação de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Professora Vera Aparecida G. dos Santos com a Rua Teresa Conceição Grosso de Lucas, tendo em vista o intenso fluxo de veículos e a dificuldade de travessia segura por pedestres e alunos de escola próxima. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 593 /2026 Nº Processo: 4121/2026 Data: 13/03/2026 08:40:35 Autor: Tatiane Costa REQUER roçagem e limpeza nas proximidades da UBS do Jardim São Guilherme. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 594 /2026 Nº Processo: 4122/2026 Data: 13/03/2026 08:41:48 Autor: Tatiane Costa REQUER informações e providências quanto à limpeza, poda de árvores e manutenção da Praça Itagiba Merge Ramires, localizada no bairro Campolim, que se encontra com mato alto e galhos baixos, oferecendo riscos à segurança e à saúde da população. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 595 /2026 Nº Processo: 4123/2026 Data: 13/03/2026 08:42:39 Autor: Tatiane Costa REQUER informações e providências quanto à limpeza, roçagem e poda de árvores na Rua Geraldo Soares Leitão, passeio público na lateral da casa de número 215, localizada no bairro Campolim. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 603 /2026 Nº Processo: 4131/2026 Data: 13/03/2026 08:52:56 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas acerca da execução, cronograma, transparência e consistência dos dados relativos às emendas parlamentares destinadas ao Município, especialmente aquelas oriundas do Deputado Federal Kim Kataguiri. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 605 /2026 Nº Processo: 4133/2026 Data: 13/03/2026 08:56:49 Autor: Ítalo Moreira REQUER esclarecimentos sobre resposta insuficiente ao Requerimento nº 0095/2026, que deixou de apresentar informações solicitadas pelo Poder Legislativo, limitando-se a remeter genericamente ao Portal da Transparência, com possível afronta ao dever constitucional de colaboração com a fiscalização parlamentar. COMPLEMENTO DE RESPOSTA Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 606 /2026 Nº Processo: 4134/2026 Data: 13/03/2026 08:58:17 Autor: Fernando Dini REQUER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL MEDIDA MITIGADORA RELACIONADA À EXECUÇÃO DE MELHORIAS VIÁRIAS NA RUA RAMON HARO MARTINI. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 609 /2026 Nº Processo: 4163/2026 Data: 13/03/2026 10:41:09 Autor: Henri Arida Realização de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Sorocabano para os Ilustríssimos , Senhora “Dra Mayara de Lima Bueno ”e do Senhor “ Dr Pedro Henrique Martins de Oliveira” no dia 08 de Abril ,às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 610 /2026 Nº Processo: 4164/2026 Data: 13/03/2026 10:42:43 Autor: Henri Arida Realização de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Sorocabano para o Ilustríssimo, Senhor “ Ocimar Bulla “, dia 17 de Abril às19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 611 /2026 Nº Processo: 4165/2026 Data: 13/03/2026 10:43:22 Autor: Rodolfo Ganem REQUER manutenção viária na Avenida Antônio Silva Saladino, no Parque Vitoria Regia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 612 /2026 Nº Processo: 4166/2026 Data: 13/03/2026 10:44:15 Autor: Rodolfo Ganem REQUER informações referentes à manutenção e roçagem de área verde no Jardim Azaleia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 613 /2026 Nº Processo: 4167/2026 Data: 13/03/2026 10:45:24 Autor: , Caio Oliveira , Cristiano Passos , Fábio Simoa , Cláudio Sorocaba , João Donizeti , Silvano Júnior Solicita do Executivo informações sobre os pontos de interdição viária, alagamentos, inundações, retorno de esgoto e represamento de águas pluviais registrados em Sorocaba em decorrência das fortes chuvas ocorridas no dia 7 de março de 2026, bem como sobre as providências adotadas e o planejamento preventivo do Município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 614 /2026 Nº Processo: 4168/2026 Data: 13/03/2026 10:46:27 Autor: Cláudio Sorocaba VOTOs DE CONGRATULAÇÕES AS COAUTORAS, KARINA VIEIRA (COORDENADORA) ALINE MARTINS, ALINE REIS ROSSI, ANDRÉA CASTRO DE MELO, CHRISTINE XAVIER, CLÁUDIA STHEVAUX, FABIANA PERICO MIGUEL ABDALLA, GILVÂNIA MADENA, HELOÍSA MARQUES, SANDRA OMETTO, SUELI DE JESUS GONÇALVES, TAIS MELO, VÂNIA ERICA RODRIGUES DO NASCIMENTO E VANESSA RIGODI PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “MULHERES REAIS NA PASSARELA DA VIDA”. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 615 /2026 Nº Processo: 4190/2026 Data: 16/03/2026 09:53:14 Autor: Pr. Luís Santos REQUER estudo técnico para implantação de Reservatório de Detenção de Cheias (RDC) e estrutura de lazer no Parque da Paz Profº Mohan Yabiku, no Jardim Pagliato. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 50 Requerimento N° 616 /2026 Nº Processo: 4191/2026 Data: 16/03/2026 09:54:32 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre alteração viária na Rua Ana Leda Costa Bachir, no Jardim Novo Horizonte. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 51 Requerimento N° 617 /2026 Nº Processo: 4192/2026 Data: 16/03/2026 10:03:24 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre revitalização da pintura viária da Rua Eugênio Tolêdo Pereira, no Central Parque. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 52 Requerimento N° 618 /2026 Nº Processo: 4193/2026 Data: 16/03/2026 10:16:48 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre melhorias viárias na Rua Walter Luís D´Avila, no Central Parque. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 53 Requerimento N° 620 /2026 Nº Processo: 4195/2026 Data: 16/03/2026 10:18:30 Autor: Rogério Marques REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO Sr. MÁRCIO ALVES , DIA 22 DE JUNHO ÀS 19H00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 54 Requerimento N° 621 /2026 Nº Processo: 4206/2026 Data: 16/03/2026 10:50:00 Autor: Cristiano Passos REQUER implantação de pontos de iluminação pública na Rua Jonas Leite, Vila Bom Jesus. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 55 Requerimento N° 622 /2026 Nº Processo: 4207/2026 Data: 16/03/2026 10:50:39 Autor: Cristiano Passos REQUER patrolamento e manutenção da Rua Jonas Leite. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 56 Requerimento N° 623 /2026 Nº Processo: 4208/2026 Data: 16/03/2026 10:51:23 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre acessibilidade na UBS localizada no Conjunto Habitacional Ana Paula Eleutério – Habiteto. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 57 Requerimento N° 624 /2026 Nº Processo: 4241/2026 Data: 16/03/2026 13:04:55 Autor: Toninho Corredor REQUER Ação Corretiva visando reparos e melhorias no sistema de captação de água fluvial em alguns pontos, correspondente ao telhado do CEI-73 Matilde Gavin, localizado Rua Nelson Herdy Barbosa, na Vila Formosa. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 58 Requerimento N° 625 /2026 Nº Processo: 4242/2026 Data: 16/03/2026 13:05:36 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre estacionamento irregular e medidas de sinalização na Rua Líbero Badaró, em frente ao Hospital Regional. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 59 Requerimento N° 628 /2026 Nº Processo: 4247/2026 Data: 16/03/2026 13:09:38 Autor: Vinícius Aith Solicita informações ao Governo do Estado de São Paulo sobre estudos para implantação de uma unidade da Casa da Mulher Paulista no município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 60 Requerimento N° 629 /2026 Nº Processo: 4251/2026 Data: 16/03/2026 13:11:33 Autor: Vinícius Aith Realização de Sessão Solene do "Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo", dia 1º de abril às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 61 Requerimento N° 630 /2026 Nº Processo: 4254/2026 Data: 16/03/2026 13:12:24 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre a regularização e pavimentação do prolongamento da Rua Jonas Leite, no Bairro Bom Jesus. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 62 Requerimento N° 631 /2026 Nº Processo: 4294/2026 Data: 16/03/2026 14:08:11 Autor: Dylan Dantas Realização de Sessão Solene para entrega do "Título de Cidadã Sorocabana" para Deputada Federal Rosana Valle, dia 31 de março às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 63 Requerimento N° 632 /2026 Nº Processo: 4295/2026 Data: 16/03/2026 14:11:16 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre manutenção de ponto de ônibus na Avenida Hollingsworth, 325 – Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 64 Requerimento N° 633 /2026 Nº Processo: 4296/2026 Data: 16/03/2026 14:15:51 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre medidas para resolver graves problemas de infiltração, alagamento e retorno de esgoto em unidade escolar municipal, CEI 73 Matilde Gavin, Vila Formosa. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 65 Requerimento N° 636 /2026 Nº Processo: 4300/2026 Data: 16/03/2026 14:40:44 Autor: Fábio Simoa REQUER complemento ao Requerimento 247/2026, pelo qual foi solicitado informações sobre as empresas terceirizadas responsáveis pela zeladoria da cidade, bem como, sobre as medidas públicas pertinentes no sentido de melhorar e de otimizar a zeladoria pública municipal como um todo. COMPLEMENTO DE RESPOSTA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:

Início

Final

Itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais