Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 17/03/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 809 /2025
Nº Processo: 14425/2025
Data: 01/12/2025 12:58:51
Autor: Roberto Freitas
Institui, no âmbito do Município de Sorocaba, o Programa “Protege Mulher”, destinado à proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 12/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 228 /2019
Nº Processo: 189824/2019
Data: 14/06/2019 00:00:00
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 12/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 277 /2025
Nº Processo: 5185/2025
Data: 01/04/2025 10:44:52
Autor: Caio Oliveira
Institui o Programa Municipal de Reabilitação Oral para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o atendimento odontológico para mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 12/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 44 /2026
Nº Processo: 3021/2026
Data: 23/02/2026 13:39:56
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “VITORINO CORREA NETO”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 12/2026
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 50 /2026
Nº Processo: 3071/2026
Data: 24/02/2026 11:12:24
Autor: Rogério Marques
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. Márcio Alves dos Santos Rodrigues.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 12/2026
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 56 /2026
Nº Processo: 3187/2026
Data: 25/02/2026 10:58:12
Autor: Dylan Dantas
Concede o Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Deputada Federal "ROSANA DE OLIVEIRA VALLE".

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 12/2026
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 57 /2026
Nº Processo: 3195/2026
Data: 25/02/2026 12:01:26
Autor: Alexandre da Horta
Dispõe sobre a concessão do "Certificado Chiquinho do Resgate", à Ilustríssima Sra. Mariana Camargo de Oliveira.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 12/2026
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 61 /2026
Nº Processo: 3485/2026
Data: 03/03/2026 12:44:58
Autor: Tatiane Costa
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Senador Flávio Nantes Bolsonaro.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 12/2026
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2026
Nº Processo: 356/2026
Data: 19/01/2026 08:11:24
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a denominação de “Jorge de Carvalho Backx Filho” uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 12/2026
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2026
Nº Processo: 357/2026
Data: 19/01/2026 08:15:40
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a denominação de “Aparecida Augusto Ortega” uma via de nossa cidade e dá outras providências

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 12/2026
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 130 /2025
Nº Processo: 2491/2025
Data: 06/02/2025 16:02:52
Autor: Rodolfo Ganem
Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – Cuidando de quem Cuida.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1, na SO nº 12/2026
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 782 /2025
Nº Processo: 13679/2025
Data: 10/11/2025 11:06:03
Autor: Ítalo Moreira
Institui diretrizes para a promoção da cultura digital e do uso pedagógico da Inteligência Artificial na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 12/2026
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Resolução N° 1 /2026
Nº Processo: 2298/2026
Data: 06/02/2026 08:56:20
Autor: Rodolfo Ganem
Dispõe sobre a denominação de “ESPAÇO PET CARAMELO” a uma dependência desta Casa de Leis.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação
Complemento: Aprovado PR + Emenda 1, na SO nº 12/2026
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Resolução N° 4 /2026
Nº Processo: 2784/2026
Data: 19/02/2026 07:53:45
Autor: Cristiano Passos
Altera dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, para estabelecer a realização conjunta da eleição da Mesa Diretora e da composição das Comissões Permanentes.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação
Complemento: Na SO nº 12/2026
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 746 /2025
Nº Processo: 12861/2025
Data: 14/10/2025 11:00:04
Autor: Silvano Júnior
Altera o inciso VI do art. 155 da de Lei nº 13.193/2025, que dispõe sobre o Código de Obras.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado a pedido do autor por 2 sessões, na SO nº 12/2026
Observação:
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