PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 9/2026

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Data de apresentação 19/01/2026 08:15:40

N° Processo 357/2026

N° Protocolo 375/2026

ID 318941

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Aparecida Augusto Ortega” uma via de nossa cidade e dá outras providências

Autoria

Cláudio Sorocaba;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13475/2026

Documentos do processo

efetiva localização
MApa

Histórico da Tramitação _{88 Dia(s), 11 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 2 dias, 5 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2026 11:01:20	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 15/04/2026 14:32:42	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 23 dias, 3 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2026 13:39:55	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/03/2026 15:09:41	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 hora, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 845/2026 - Ofício 121 - Autógrafos 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47/2026 - PLs 228/2019, 277/2025, 8/2026, 9/2026, 782/2025, 10/2026, 34/2026, 809/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 849/2026 - Autógrafo 43/2026 - PL 9/2026

Recebimento: 17/03/2026 11:06:46	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 17/03/2026 11:07:12	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 12/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2026 11:25:53	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/03/2026 11:26:31	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2026 13:47:12	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/03/2026 13:34:56	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 30 dias, 23 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3308/2026 - Parecer da CJ ao PL 009/2026

Recebimento: 04/02/2026 14:23:21	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/02/2026 14:24:46	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1935/2026 - PL 009

Recebimento: 03/02/2026 09:09:26	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2026 09:13:42	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/01/2026 08:15:44	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/02/2026 15:55:58	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 14 dias, 7 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/01/2026 08:15:41	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/01/2026 08:15:41	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{88 Dia(s), 11 horas, 28 minuto(s).}

15/04

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 5 horas, 11 minutos

abr

15/04

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 5 horas, 11 minutos

abr

23/03

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 25 dias, 23 horas, 23 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 15/04/2026

20/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 4 horas, 2 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 20/03/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

20/03

17/03

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 23 horas, 40 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 17/03/2026

17/03

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 23 horas, 40 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 17/03/2026

13/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 51 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/03/2026

mar

13/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 51 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/03/2026

mar

13/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 51 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/03/2026

mar

13/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 51 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/03/2026

mar

13/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 51 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/03/2026

mar

13/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 51 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/03/2026

mar

13/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 51 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/03/2026

mar

13/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 51 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/03/2026

mar

09/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 35 dias, 23 horas, 10 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 12/03/2026 Parecer da Comissão

09/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 35 dias, 23 horas, 10 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 12/03/2026 Parecer da Comissão

09/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 35 dias, 23 horas, 10 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 12/03/2026 Parecer da Comissão

04/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 5 horas, 11 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 04/02/2026 Parecer Jurídico

04/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 5 horas, 11 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 04/02/2026 Parecer Jurídico

03/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 17 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

19/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 14 dias, 7 horas, 40 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 02/02/2026

19/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 19/01/2026

jan

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

efetiva localização
MApa

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 9/2026

Histórico da Tramitação 88 Dia(s), 11 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 88 Dia(s), 11 horas, 28 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{88 Dia(s), 11 horas, 28 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{88 Dia(s), 11 horas, 28 minuto(s).}