PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 782/2025

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Data de apresentação 10/11/2025 11:06:03

N° Processo 13679/2025

N° Protocolo 15663/2025

ID 316029

Ementa

Institui diretrizes para a promoção da cultura digital e do uso pedagógico da Inteligência Artificial na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 429/2025

Histórico da Tramitação _{130 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 16 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2026 13:39:54	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/03/2026 15:10:40	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 hora, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 845/2026 - Ofício 121 - Autógrafos 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47/2026 - PLs 228/2019, 277/2025, 8/2026, 9/2026, 782/2025, 10/2026, 34/2026, 809/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 850/2026 - Autógrafo 44/2026 - PL 782/2025

Recebimento: 17/03/2026 11:09:28	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 17/03/2026 11:39:40	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 30 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 12/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2026 10:39:48	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/03/2026 12:04:08	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 1 hora, 24 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 11/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2026 11:31:14	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/03/2026 12:51:05	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/02/2026 09:46:56	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/03/2026 10:01:19	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 8 dias, 14 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3283/2026 - PL 782-2025 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Institui diretrizes para a promoção da cultura digital e do uso pedagógico da Inteligência Artificial na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba e dá outras providências. Parecer da Comissão 3282/2026 - Parecer da Comissão de Educação no PL 782/2025 - Institui diretrizes para a promoção da cultura digital e do uso pedagógico da Inteligência Artificial na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba e dá outras providências.

Recebimento: 17/12/2025 12:23:35	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/02/2026 12:12:30	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 63 dias, 23 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3122/2026 - Parecer da CJ ao PL 782/2025

Recebimento: 11/11/2025 09:32:25	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/11/2025 14:20:56	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 7 dias, 4 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1806/2025 - PL 782/2025

Recebimento: 11/11/2025 08:32:21	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2025 09:09:56	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/11/2025 11:06:07	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/11/2025 15:40:33	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/11/2025 11:06:04	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/11/2025 11:06:04	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{130 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).}

20/03

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 16 horas, 14 minutos

20/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 3 horas, 31 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 20/03/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

20/03

17/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 23 horas, 35 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 17/03/2026

17/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 23 horas, 35 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 17/03/2026

17/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 23 horas, 35 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 17/03/2026

12/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 13 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 12/03/2026

12/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 13 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 12/03/2026

09/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/03/2026

mar

09/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/03/2026

mar

09/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/03/2026

mar

09/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/03/2026

mar

09/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/03/2026

mar

09/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/03/2026

mar

09/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/03/2026

mar

09/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/03/2026

mar

25/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 21 horas, 48 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/03/2026 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

fev

2026

25/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 21 horas, 48 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/03/2026 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

fev

2026

25/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 21 horas, 48 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/03/2026 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

fev

2026

25/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 21 horas, 48 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/03/2026 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

fev

2026

25/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 21 horas, 48 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/03/2026 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

fev

2026

17/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 92 dias, 21 horas, 51 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 19/02/2026 Parecer da Comissão

dez

17/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 92 dias, 21 horas, 51 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 19/02/2026 Parecer da Comissão

dez

17/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 92 dias, 21 horas, 51 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 19/02/2026 Parecer da Comissão

dez

11/11

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 7 dias, 5 horas, 11 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 18/11/2025 Parecer Jurídico

11/11

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 7 dias, 5 horas, 11 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 18/11/2025 Parecer Jurídico

11/11

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 29 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 11/11/2025

10/11

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 34 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 10/11/2025

10/11

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 10/11/2025

nov

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

25/11/2025 09:51:51

OFLEG 429/2025 - Ofício Legislativo

Ítalo Moreira

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 782/2025

Histórico da Tramitação 130 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).

Histórico da Tramitação 130 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{130 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{130 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).}