Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 12/03/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 277 /2025
Nº Processo: 5185/2025
Data: 01/04/2025 10:44:52
Autor: Caio Oliveira
Institui o Programa Municipal de Reabilitação Oral para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o atendimento odontológico para mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1, na SO nº 11/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2020
Nº Processo: 195945/2020
Data: 05/02/2020 00:00:00
Autor: Fernando Dini
Institui o Programa Municipal de Videomonitoramento - PMV, com o objetivo de aperfeiçoar e expandir o alcance do monitoramento por câmeras no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 2 sessões a pedido do autor, na SO nº 11/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 232 /2025
Nº Processo: 37/2025
Data: 31/12/2025 00:00:00
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ APARECIDO MENDES e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 11/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 19 /2026
Nº Processo: 2300/2026
Data: 06/02/2026 09:23:58
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Doutor Carlos Pinto Neto.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 11/2026
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 20 /2026
Nº Processo: 2301/2026
Data: 06/02/2026 09:26:12
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Senhor Max Katsuragawa Neumann.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 11/2026
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 21 /2026
Nº Processo: 2302/2026
Data: 06/02/2026 09:27:46
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Rosa Maria Abbud”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 11/2026
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 147 /2018
Nº Processo: 178112/2018
Data: 04/06/2018 00:00:00
Autor: João Donizeti
Acrescenta o Parágrafo Único no artigo 11 da Lei nº 11.479, de 27 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências. (hortas comunitárias embaixo das linhas de transmissão)

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Substitutivo(s) apresentado(s)
Complemento: Na SO nº 11/2026
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 782 /2025
Nº Processo: 13679/2025
Data: 10/11/2025 11:06:03
Autor: Ítalo Moreira
Institui diretrizes para a promoção da cultura digital e do uso pedagógico da Inteligência Artificial na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 11/2026
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 641 /2025
Nº Processo: 11152/2025
Data: 01/09/2025 10:26:04
Autor: Jussara Fernandes
Dispõe sobre a instituição do programa de transparência dos dados referentes aos animais do Canil Municipal e da empresa ou organização social terceirizada e dá outras providências

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 2 sessões a pedido da autora, na SO nº 11/2026
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 803 /2025
Nº Processo: 14252/2025
Data: 26/11/2025 10:57:14
Autor: Alexandre da Horta
Altera a Lei Municipal nº 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Sorocaba, visando tipificar a negligência por ausência prolongada do tutor.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 1 sessão a pedido do Líder, na SO nº 11/2026
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 809 /2025
Nº Processo: 14425/2025
Data: 01/12/2025 12:58:51
Autor: Roberto Freitas
Institui, no âmbito do Município de Sorocaba, o Programa “Protege Mulher”, destinado à proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 12/2026
Observação:
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