PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 232/2025

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Data de apresentação 31/12/2025 00:00:00

N° Processo 37/2026

N° Protocolo 39/2025

ID 318153

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ APARECIDO MENDES e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2548/2026

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 22 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 16/03/2026 12:19:14	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/03/2026 12:17:39	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/03/2026 12:19:14	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.548, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 106/2026 - Edição de 13Mar2026 - DL nº 2.548/2026

Recebimento: 13/03/2026 12:32:36	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/03/2026 12:33:31	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 2356/2026 - DL 2548 - PDL 232/2025

Recebimento: 12/03/2026 13:12:00	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 12/03/2026 13:12:48	Ação: Aprovado em Votação Única

Complemento da Ação: Na SO nº 11/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 305/2026 - Votação

Recebimento: 27/02/2026 12:21:41	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/03/2026 12:49:15	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 11 dias, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2026 10:55:38	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/02/2026 10:58:52	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 4 dias, 3 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3197/2026 - Parecer no PDL 232-2025 - CULTURA - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ APARECIDO MENDES e dá outras providências.

Recebimento: 04/02/2026 11:31:33	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/02/2026 12:36:11	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 15 dias, 1 hora, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3145/2026 - Parecer da CJ ao PDL 232/2025

Recebimento: 03/02/2026 09:22:02	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/02/2026 13:58:14	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 4 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1920/2026 - PDL 232/2025

Recebimento: 03/02/2026 09:15:18	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2026 09:17:44	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/01/2026 10:45:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/02/2026 15:53:26	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 28 dias, 5 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/01/2026 10:44:57	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/01/2026 10:44:58	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 22 horas, 24 minuto(s).}

16/03

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 2 dias, 20 horas, 50 minutos

16/03

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 23 horas, 45 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 16/03/2026 Publicação no DOM

13/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 20 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 13/03/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

13/03

12/03

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 2 dias, 23 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 12/03/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

mar

12/03

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 2 dias, 23 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 12/03/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

mar

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 1 hora, 50 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 10/03/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 1 hora, 50 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 10/03/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 1 hora, 50 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 10/03/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 1 hora, 50 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 10/03/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 1 hora, 50 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 10/03/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 1 hora, 50 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 10/03/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 1 hora, 50 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 10/03/2026

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 22 horas, 22 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 22 horas, 22 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 22 horas, 22 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 22 horas, 22 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 22 horas, 22 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 22 horas, 22 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 22 horas, 22 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

04/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 15 dias, 22 horas, 37 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 19/02/2026 Parecer da Comissão

03/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 horas, 40 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 03/02/2026 Parecer Jurídico

03/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 24 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

05/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 28 dias, 5 horas, 8 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 02/02/2026

05/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 05/01/2026

jan

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 232/2025

Histórico da Tramitação 72 Dia(s), 22 horas, 24 minuto(s).

Histórico da Tramitação 72 Dia(s), 22 horas, 24 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 22 horas, 24 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 22 horas, 24 minuto(s).}