Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:2 Realizada em: 05/02/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (62)

  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 158 /2026
Nº Processo: 1829/2026
Data: 02/02/2026 12:05:23
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações sobre reformas dos prédios das unidades do “Sabe Tudo”.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 157 /2026
Nº Processo: 1762/2026
Data: 02/02/2026 10:42:46
Autor: Caio Oliveira
REQUER informações e providências sobre o chamamento dos aprovados no Concurso Público da Guarda Civil Municipal – Edital nº 01/2023 (Vunesp).

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 47 /2026
Nº Processo: 253/2026
Data: 14/01/2026 09:20:49
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre os critérios e procedimentos adotados pelo Setor de Bem-Estar Animal do Município no atendimento de animais encontrados em situação de abandono ou vulnerabilidade.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 115 /2026
Nº Processo: 1220/2026
Data: 28/01/2026 08:57:57
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre a prestação de contas e pagamentos à OSC ANCLIVEPA, responsável pela gestão contratual do Hospital Veterinário Municipal “Cão Mayke”.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 18 /2026
Nº Processo: 26/2026
Data: 05/01/2026 09:10:10
Autor: Toninho Corredor
REQUER serviço de implantação de um abrigo no ponto de ônibus existente na extensão da Rua Henrique Carrara Amaral Rogick ao lado do nº 398, referente ao Minimercado Brunin, no bairro Lopes de Oliveira.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 171 /2026
Nº Processo: 2001/2026
Data: 02/02/2026 14:42:17
Autor: Pr. Luís Santos
REQUER informações sobre a realização de estudo técnico com a finalidade de implantar, no âmbito do Sistema Público Municipal de Saúde, um protocolo de atendimento para avaliação da saúde dos pés de pacientes diabéticos.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 69 /2026
Nº Processo: 681/2026
Data: 20/01/2026 09:19:09
Autor: Raul Marcelo
REQUER o descongelamento e o pagamento retroativo de direitos dos servidores públicos municipais suspensos durante a pandemia da Covid-19.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 107 /2026
Nº Processo: 1121/2026
Data: 27/01/2026 09:17:22
Autor: Fausto Peres
Constituição de uma Comissão de três (03) Vereadores para estudar e discutir sobre a utilização do espaço do BRT pelos motociclistas de aplicativos (motoboys).

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 81 /2026
Nº Processo: 842/2026
Data: 21/01/2026 09:17:43
Autor: Fausto Peres
REQUER informações sobre o pagamento dos valores retroativos referentes ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, Lei Complementar nº 226/2026.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 77 /2026
Nº Processo: 838/2026
Data: 21/01/2026 09:12:25
Autor: Fausto Peres
REQUER informações sobre a interligação entre os bairros Jardim Casa Branca e Jd. Santa Marina, pela Rua Leonor Nascimento Pacheco Ramos com a Rua Bonifácio Péres Rodolfo.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 55 /2026
Nº Processo: 307/2026
Data: 16/01/2026 09:04:52
Autor: Izídio de Brito
REQUER informações sobre a situação de alagamentos na Rua Lindolfo Galvão, na Vila Helena.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 150 /2026
Nº Processo: 1718/2026
Data: 02/02/2026 10:06:25
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre atrasos recorrentes nos salários dos médicos e médicas das UBSs contratados como Pessoa Jurídica

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 147 /2026
Nº Processo: 1715/2026
Data: 02/02/2026 10:04:18
Autor: Tatiane Costa
REQUER informações à Secretaria da Saúde acerca da emissão, controle e monitoramento de atestados médicos nas unidades de saúde do Município de Sorocaba, ao longo do ano de 2025.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 20 /2026
Nº Processo: 35/2026
Data: 05/01/2026 10:43:11
Autor: João Donizeti
REQUER informações sobre o Projeto de Lei nº 260/2023, que autoriza roçagem de áreas particulares pelo Poder Público com posterior cobrança ao proprietário.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 24 /2026
Nº Processo: 99/2026
Data: 07/01/2026 09:00:22
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações acerca da execução financeira, orçamentária, contábil e administrativa de despesas custeadas com recursos do Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN, especialmente aquelas relacionadas a recapeamento, tapa-buracos e recomposição da pista, bem como eventual sobreposição com despesas executadas por outras Secretarias Municipais.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 25 /2026
Nº Processo: 119/2026
Data: 08/01/2026 09:44:40
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações técnicas, contábeis, orçamentárias, financeiras e de governança da URBES – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba, com foco na sustentabilidade fiscal, evolução do déficit, gestão de passivos, variações patrimoniais atípicas e riscos à continuidade operacional, no período de 2020 a 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 27 /2026
Nº Processo: 135/2026
Data: 09/01/2026 08:03:18
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações sobre a instalação de iluminação pública em LED em praça do Jardim São Guilherme.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 29 /2026
Nº Processo: 137/2026
Data: 09/01/2026 08:04:42
Autor: Henri Arida
REQUER informações sobre melhorias em ponto de ônibus da Rua Vítor Alfarano, no Jardim Santa Cecília.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 30 /2026
Nº Processo: 138/2026
Data: 09/01/2026 08:05:21
Autor: Henri Arida
REQUER informações sobre manutenção de árvores da Rua Henrique Lambert, no Jardim Emília.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 31 /2026
Nº Processo: 139/2026
Data: 09/01/2026 08:06:00
Autor: Henri Arida
REQUER informações sobre instalação de iluminação pública em poste da Rua Benedito Pereira Gomes, na Aparecidinha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 32 /2026
Nº Processo: 169/2026
Data: 12/01/2026 09:05:37
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações detalhadas e providências da Prefeitura Municipal de Sorocaba acerca do efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 13.299/2025, que instituiu o Programa Municipal de Proteção, Atendimento e Reabilitação de Fauna Silvestre.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 33 /2026
Nº Processo: 170/2026
Data: 12/01/2026 09:06:22
Autor: Henri Arida
REQUER informações sobre melhoria na iluminação e limpeza de área verde localizada na Rua João Sanches Camargo, no Jardim Tulipas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 34 /2026
Nº Processo: 171/2026
Data: 12/01/2026 09:06:58
Autor: Henri Arida
REQUER informações sobre serviço de tapa buraco na Estrada dos Martins II, no bairro Caguaçu.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 39 /2026
Nº Processo: 176/2026
Data: 12/01/2026 09:13:26
Autor: Ítalo Moreira
REQUER esclarecimentos técnicos conclusivos, com juntada obrigatória de documentos e indicação expressa de responsabilidades administrativas, acerca de omissões, contradições e respostas insuficientes verificadas nas informações prestadas pelo Poder Executivo sobre variações relevantes de receitas constantes do Anexo 1 do RREO – 5º bimestre.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 64 /2026
Nº Processo: 369/2026
Data: 19/01/2026 08:53:07
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre o atraso na construção do Centro de Educação Infantil (CEI ) do bairro Jardim Santa Rosa.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 78 /2026
Nº Processo: 839/2026
Data: 21/01/2026 09:14:02
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre a revogação das isenções do transporte: solicitação de informações técnicas e orçamentárias referentes aos impactos financeiros decorrentes da revogação das isenções tarifárias no transporte coletivo urbano, nos termos do Decreto nº 30.876, de 30 de dezembro de 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 79 /2026
Nº Processo: 840/2026
Data: 21/01/2026 09:14:59
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre as consequências financeiro orçamentárias da isenção tributária de IPTU no que toca imóveis particulares alugados para fins de instalação de igrejas, templos, terreiros, e demais espaços de manifestação religiosas em Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 80 /2026
Nº Processo: 841/2026
Data: 21/01/2026 09:16:13
Autor: Fábio Simoa
REQUER providências no sentido de se promover o quanto antes serviços públicos de patrolamento de estrada de terra de nome não identificado no bairro Bom Jesus, nas proximidades da divisa de Sorocaba com Iperó, conforme localização informada.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 89 /2026
Nº Processo: 890/2026
Data: 22/01/2026 10:31:24
Autor: João Donizeti
REQUER serviços de roçagem, capinação e limpeza das áreas públicas localizadas nas Ruas Davina da Silva Rosa Gurgel e Herondina Nunes da Silva, Terras de Arieta.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 93 /2026
Nº Processo: 1002/2026
Data: 26/01/2026 08:43:14
Autor: João Donizeti
REQUER a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Estrada dos Carvalhos, nas proximidades do Condomínio Farm.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 105 /2026
Nº Processo: 1119/2026
Data: 27/01/2026 09:16:21
Autor: João Donizeti
REQUER a manutenção e revitalização da sinalização viária horizontal e vertical das seguintes vias públicas, todas localizadas no bairro Cajuru: Rua Mário Monteiro de Carvalho, Rua Jorge Elias, Rua Angelino Roque e Rua Esidro Sanches.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 117 /2026
Nº Processo: 1222/2026
Data: 28/01/2026 08:59:36
Autor: Alexandre da Horta
REQUER informações e providências do Poder Executivo, através do SAAE e da Secretaria competente, acerca da instalação de sinalização, bem como do cronograma de limpeza e desinfecção dos bebedouros públicos híbridos de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 118 /2026
Nº Processo: 1223/2026
Data: 28/01/2026 09:00:15
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre o córrego localizado no Parque da Paz Professor Mohan Yabiku, nas imediações da Rua Victória Sacker Reze, no Jardim Pagliato.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 120 /2026
Nº Processo: 1225/2026
Data: 28/01/2026 09:02:25
Autor: Raul Marcelo
REQUER informações sobre o corte da Verbinha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 121 /2026
Nº Processo: 1384/2026
Data: 29/01/2026 09:35:48
Autor: Alexandre da Horta
REQUER informações e providências urgentes ao Poder Executivo sobre as graves irregularidades no Hospital Veterinário Municipal “Cão Mayke”, fundamentando a necessidade de rescisão contratual imediata por descumprimento de requisitos de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 pela entidade ANCLIVEPA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 128 /2026
Nº Processo: 1391/2026
Data: 29/01/2026 09:43:28
Autor: Toninho Corredor
REQUER o reparo e revitalização através da implantação de patrolamento e aplicação de material, em atenção à extensão da Rua 04 paralela a Rua Jacutinga no bairro Jacutinga.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 129 /2026
Nº Processo: 1392/2026
Data: 29/01/2026 09:45:19
Autor: Toninho Corredor
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE APLICAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA EM ATENÇÃO À EXTENSÃO DA AV. FRANCISCO ROLDÃO SANHES.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 130 /2026
Nº Processo: 1393/2026
Data: 29/01/2026 09:46:10
Autor: Toninho Corredor
REQUER A ROÇAGEM, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO TOTAL EM TODA EXTENSÃO DA PISTA DE CAMINHADA, LOCALIZADA NO BAIRRO JÚLIO DE MESQUITA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 138 /2026
Nº Processo: 1585/2026
Data: 30/01/2026 09:57:54
Autor: Fernando Dini
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE AUTORIA DO VEREADOR SIGNATÁRIO NA LOA 2025 (LEI Nº 13.106/2024).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 139 /2026
Nº Processo: 1586/2026
Data: 30/01/2026 09:58:56
Autor: Fernando Dini
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DEVIDO PELO MUNICÍPIO AOS FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DA SAÚDE ATÉ A PRESENTE DATA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 140 /2026
Nº Processo: 1587/2026
Data: 30/01/2026 10:00:09
Autor: Fernando Dini
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RESPONSÁVEL LEGAL PELA CONSERVAÇÃO DA LINHA FÉRREA, NO TRECHO URBANO QUE INICIA NA ESTAÇÃO PAULA SOUZA E VAI ATÉ O BAIRRO PARADA DO ALTO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 141 /2026
Nº Processo: 1588/2026
Data: 30/01/2026 10:01:40
Autor: Alexandre da Horta
REQUER informações sobre as estatísticas e a eficácia das ações de combate aos maus-tratos a animais no Município de Sorocaba no último ano.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 146 /2026
Nº Processo: 1714/2026
Data: 02/02/2026 10:03:40
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre o corte de aproximadamente vinte árvores nos arredores da Praça Lions, na Avenida Dom Aguirre, para a instalação de painéis publicitários.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 152 /2026
Nº Processo: 1720/2026
Data: 02/02/2026 10:07:46
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre desapropriações no Jardim Sandra e medidas de compensação e resolução das enchentes.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 161 /2026
Nº Processo: 1972/2026
Data: 02/02/2026 14:24:05
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre os empréstimos contratados para modernização da iluminação pública em Sorocaba e a exigência de termo de responsabilidade para inclusão de condomínios e residenciais.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 162 /2026
Nº Processo: 1973/2026
Data: 02/02/2026 14:24:56
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre o envio de máquina para nivelar e recuperar a Estrada das Laranjeiras/Dois Córregos, no bairro Brigadeiro Tobias.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 163 /2026
Nº Processo: 1977/2026
Data: 02/02/2026 14:26:41
Autor: João Donizeti
Realização de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Sorocabano ao Sr. “Herculano da Cruz Gomes” e Sra ”Carmosina Rodrigues da Cunha”, a se realizar no dia 25 de fevereiro às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 164 /2026
Nº Processo: 1981/2026
Data: 02/02/2026 14:28:03
Autor: Toninho Corredor
REQUER a roçagem, Revitalização e limpeza total da área pública localizada na Rua Jacy Guilarduci Silva, no Jardim dos Alpes.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 172 /2026
Nº Processo: 2003/2026
Data: 02/02/2026 14:43:06
Autor: Pr. Luís Santos
REQUER informações sobre a possibilidade de implantar o programa de reforço da sinalização viária no entorno das unidades escolares do Município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 50  Requerimento N° 173 /2026
Nº Processo: 2007/2026
Data: 02/02/2026 14:44:28
Autor: Pr. Luís Santos
REQUER informações sobre a realização de estudo para implantar o plogging no calendário escolar da rede municipal de ensino.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 51  Requerimento N° 180 /2026
Nº Processo: 2096/2026
Data: 04/02/2026 09:58:34
Autor: Cristiano Passos
Realização de Sessão Solene para entrega de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” a Senhora “Laura Giuliana Di Cápua”, dia 16 de março às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 52  Requerimento N° 181 /2026
Nº Processo: 2097/2026
Data: 04/02/2026 09:59:43
Autor: Rafael Militão
REQUER informações e providências quanto à correção da denominação da Rua Elydia Medina Barbosa, no Bairro Éden, no cadastro oficial do Município.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 53  Requerimento N° 183 /2026
Nº Processo: 2099/2026
Data: 04/02/2026 10:01:08
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre o resgate e adoção de 2(dois) animais(cães) da raça Shitzu.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 54  Requerimento N° 184 /2026
Nº Processo: 2100/2026
Data: 04/02/2026 10:03:14
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações ao Delegado Seccional Polícia Civil de Sorocaba sobre o resgate e doação de 2(dois) animais(cães) da raça Shitzu.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 55  Requerimento N° 186 /2026
Nº Processo: 2112/2026
Data: 04/02/2026 11:00:49
Autor: Caio Oliveira
Realização de Sessão Solene em homenagem aos Síndicos de Sorocaba e anúncio da lei que cria o Dia Municipal do Síndico.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 56  Requerimento N° 187 /2026
Nº Processo: 2113/2026
Data: 04/02/2026 11:01:26
Autor: Caio Oliveira
Realização de Sessão Solene em homenagem aos 8 anos de existência da equipe de jiu-jitsu X-Team e entrega das medalhas de Mérito Esportivo.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 57  Requerimento N° 188 /2026
Nº Processo: 2121/2026
Data: 04/02/2026 12:01:32
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre aumentos expressivos nas contas de água após troca de hidrômetros do SAAE.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 58  Requerimento N° 192 /2026
Nº Processo: 2227/2026
Data: 04/02/2026 13:43:41
Autor: Cristiano Passos
REQUER serviços de roçagem em toda extensão de uma área pública, localizada na Avenida Dalva Prado Marcondes, no bairro São Conrado.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 59  Requerimento N° 193 /2026
Nº Processo: 2228/2026
Data: 04/02/2026 13:44:23
Autor: Cristiano Passos
REQUER serviços de manutenção/pintura dos brinquedos em uma área de lazer, localizada na Rua Arlindo Pereira Fernandes, altura do nº 235, no Jardim dos Pássaros.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 60  Requerimento N° 194 /2026
Nº Processo: 2229/2026
Data: 04/02/2026 13:44:59
Autor: Cristiano Passos
REQUER estudo para implantação de novas placas de sinalização viária, informando o acesso ao centro também pela Rua Itanguá.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 61  Requerimento N° 199 /2026
Nº Processo: 2234/2026
Data: 04/02/2026 13:59:21
Autor: Fábio Simoa
Criação de Comissão Especial de Estudos sobre o Chamamento dos Guardas Civis Municipais aprovados no Concurso Público – Edital nº 01/2023, no âmbito do Município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 62  Requerimento N° 200 /2026
Nº Processo: 2235/2026
Data: 04/02/2026 14:15:17
Autor: João Donizeti
Realização de Sessão Solene em homenagem aos 121 anos da Fundação da Rotária – Rotary Internacional, e aos 11 anos do Rotary E-Club do Distrito 4621 Tropeiros , dia 12 de fevereiro ás 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
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