Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:79 Realizada em: 11/12/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 768 /2025
Nº Processo: 13427/2025
Data: 31/10/2025 13:34:59
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a denominação de “Helenice Querino Vernaglia” a Rua 22, com início a rua 19 e término em cul-de-sac, Loteamento Parque Santa Cristina, e dá outras providencias.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 396 /2025
Nº Processo: 6968/2025
Data: 14/05/2025 06:58:53
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública o Gabinete de Leitura Sorocabano e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 636 /2025
Nº Processo: 11108/2025
Data: 29/08/2025 08:18:47
Autor: Fábio Simoa
Inclui, no Calendário Oficial do Município de Sorocaba, o Desfile Cívico do Bairro Brigadeiro Tobias e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 638 /2025
Nº Processo: 11149/2025
Data: 01/09/2025 10:11:42
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a criação do Programa "Cada Gol, Uma Árvore", no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº 1, na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 714 /2025
Nº Processo: 12519/2025
Data: 03/10/2025 12:16:14
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que bares, restaurantes, casas noturnas, hotéis, adegas e estabelecimentos similares disponibilizem, por meio digital, informações e documentos que permitam aos clientes a identificação da procedência e da autenticidade das bebidas alcoólicas comercializadas, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 747 /2025
Nº Processo: 12862/2025
Data: 14/10/2025 11:08:39
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a instituição da política de controle e fiscalização da comercialização de bebidas alcoólicas e de produtos impróprios para o consumo no município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Arquivado pela aprovação de Projeto Apensado
Complemento: Arquivado pela aprovação em definitivo do Projeto de Lei nº 714/2025.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2025
Nº Processo: 299/2025
Data: 09/01/2025 07:54:29
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Acadêmica Medicina Sorocaba”, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 79/2025 (matéria remanescente da SO nº 78/2025)
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 357 /2025
Nº Processo: 6607/2025
Data: 07/05/2025 11:16:10
Autor: Cristiano Passos
Declara de Utilidade Pública o a “Associação Clube de Gateball de Sorocaba” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 79/2025 (matéria remanescente da SO nº 78/2025)
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2025
Nº Processo: 31/2025
Data: 02/01/2025 07:59:03
Autor: Ítalo Moreira
Declara como cidades-irmãs o Município de Sorocaba, Estado de São Paulo, Brasil, e a cidade de Winnipeg, Província de Manitoba, Canadá, com o objetivo de promover cooperação econômica, cultural, educacional e ambiental entre as partes.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 79/2025 (matéria remanescente da SO nº 78/2025)
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 438 /2025
Nº Processo: 7922/2025
Data: 02/06/2025 11:39:48
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 11.169 de 2015, incluindo os artigos 3ºA, 3ºB, 3ºC e 3ºD, que estabelecem regras para a remoção de árvores da espécie leucena, e de outras, classificadas como espécie exótica invasora, no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº 1 + Emendas 1, 2 e 3, na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 664 /2025
Nº Processo: 11380/2025
Data: 04/09/2025 13:18:43
Autor: Izídio de Brito
Dispõe sobre o Programa “Ponto Seguro do Trabalhador e da Trabalhadora”, que estabelece diretrizes para a implantação de iluminação pública reforçada, câmeras de monitoramento e recursos de segurança em pontos de ônibus e áreas de acesso a polos industriais no município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 79/2025 (matéria remanescente da SO nº 78/2025)
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 704 /2025
Nº Processo: 12289/2025
Data: 29/09/2025 11:39:11
Autor: João Donizeti
Estabelece normas de transparência e segurança sanitária quanto ao uso de filtros de água e bebedouros em estabelecimentos públicos e privados no Município de Sorocaba

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1, na SO nº 79/2025 (matéria remanescente da SO nº 78/2025)
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 787 /2025
Nº Processo: 13910/2025
Data: 14/11/2025 10:12:11
Autor: Pr. Luís Santos
Estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Assunção – Paraguai e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 79/2025 (matéria remanescente da SO nº 78/2025)
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 170 /2025
Nº Processo: 12608/2025
Data: 07/10/2025 11:39:26
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” (Campineiro) ao Senhor Átila Abreu.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 205 /2025
Nº Processo: 14453/2025
Data: 02/12/2025 07:57:49
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor OCIMAR BULLA.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 208 /2025
Nº Processo: 14524/2025
Data: 03/12/2025 12:41:11
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora MAYARA DE LIMA BUENO.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 209 /2025
Nº Processo: 14525/2025
Data: 03/12/2025 12:42:35
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO MARQUES MORETI.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 210 /2025
Nº Processo: 14526/2025
Data: 03/12/2025 12:44:03
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor PEDRO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 79/2025
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 190 /2024
Nº Processo: 8566/2024
Data: 01/07/2024 11:07:41
Autor: Cláudio Sorocaba
Declara de Utilidade Pública a “Liga Sorocabana de Combate ao Câncer” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 79/2025
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